Apartheid é uma
palavra do idioma africânder que significa separação. Foi o nome dado ao
sistema político que esteve em vigor na África do Sul e que exigia a segregação
racial.
O Apartheid foi
um sistema de segregação da população negra, que vigorou entre 1948 e 1994,
comandado pela minoria branca na África do Sul. A política racista do
apartheid, pretendia impedir todo o relacionamento entre os indivíduos de
"raças" diferentes e submeter a maioria da população a uma reduzida
minoria caucasiana.
Criado pelo
Partido Nacional da República da África do Sul, o apartheid tinha como objetivo
alcançar o desenvolvimento através da separação política, econômica, social e
espacial de diferentes "raças". Apenas as pessoas brancas podiam
votar e o casamento e relações sexuais entre pessoas de diferentes raças eram
proibidas.
A política do
apartheid foi muito controversa, tendo sido criticada e combatida por vários
países porque pressupunha a discriminação de pessoas negras. Por esse motivo, a
África do Sul ficou diplomaticamente isolada.
Apartheid também
é uma palavra que descreve qualquer tipo de política ou prática que separa as
pessoas de acordo com a sua raça.
Entre as principais leis do apartheid, podemos
citar:
- Proibição de
casamentos entre brancos e negros - 1949.
- Obrigação de
declaração de registro de cor para todos sul-africanos (branco, negro ou
mestiço) - 1950.
- Proibição de
circulação de negros em determinadas áreas das cidades - 1950
- Determinação e
criação dos bantustões (bairros só para negros) - 1951
- Proibição de
negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros
públicos) - 1953
- Criação de um
sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões – 1953.
A resistência negra ao apartheid
A resistência
negra ao apartheid era comandada pela frente denominada Congresso Nacional
Africano, cujo principal líder era Nelson Mandela, condenado ‘a prisão perpétua
pelos tribunais da minoria branca. Durante a década de 1970, a luta dos negros
ganhou força com os protestos no subúrbio de Soweto, na cidade de Johan
Nesburgo, duramente reprimidos pela polícia branca. No plano exterior, a África
do Sul começou a ser boicotada nos circuitos esportivos e artísticos, além de
sofrer bloqueio econômico de seus produtos por parte de diversos países, para
forçá-la a acabar com o apartheid.
No início da
década de 1990, o regime racista já não podia fazer frente à pressão
internacional e começou a queda das leis segregacionistas. No mesmo ano de 1990
foi libertado o líder Nelson Mandela, que estivera preso por 27 anos. Nas
primeiras eleições livres, em 1994. Mandela foi eleito presidente. Embora o
apartheid tenha sido extinto e todos os cidadãos da África do Sul sejam agora
iguais perante a lei, persistem enormes diferenças sociais entre a minoria
branca e a maioria negra pauperizada. O país ainda em graves problemas
estruturais, como a baixa escolaridade dos jovens negros, a crescente epidemia
de AIDS e a explosão da violência, expressa por assaltos.
Novas formas de apartheid
Ao longo de toda
a história, diversos povos tradicionais e grupos étnicos sofreram perseguição.
Durante a colonização das Américas, os indígenas e negros foram as grandes
vítimas da escravidão. Na Europa, os judeus e ciganos foram discriminados e
expulsos de muitos países, em diferentes períodos, da Inquisição na Idade Média
ao século 20, com o nazismo alemão.
O apartheid
sul-africano foi uma das leis mais recentes de separação de grupos. Duas
décadas após o fim dessa política, o apartheid vai sendo recriado em outras
formas. Atualmente, entre os povos que mais sofrem discriminação estão os
ciganos que vivem na Europa, oriundos em sua maioria do Leste Europeu, de
países como Romênia e Bulgária. A União Europeia estima que haja seis milhões
de ciganos nos países do bloco. A maioria vive em guetos e em situação de
pobreza extrema.
Na França, onde
moram cerca de 20 mil ciganos, a política anti-imigração iniciada com o governo
de Nicolas Sarkozy e seguida por François Hollande já desmantelou acampamentos
e expulsou centenas de ciganos para seu país de origem. Em 2008, o premiê
italiano Silvio Berlusconi já havia iniciado uma expulsão em massa dos ciganos
do país.
Na Grécia e
Irlanda, o governo já retirou crianças de casais ciganos que não se pareciam
com os pais. Em Portugal, dezenas de famílias de ciganos foram removidas para
assentamentos “só para ciganos”. Na Itália, causou polêmica a criação do bairro
“La Barbuta”, construído nos arredores de Roma. O local é rodeado de cercas e
câmeras e tende a isolar as famílias ciganas.
Na República
Checa, onde vivem 200 mil ciganos, criaram-se escolas especiais para as
crianças ciganas, que em alguns casos dividem a sala de aula com crianças
incapacitadas. Há bairros que reúnem apenas essa população, separados do resto
e sem acesso aos mesmos direitos, e muitos restaurantes proíbem a entrada de
"romenis", na Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária.
Os mulçumanos também
constituem outra parcela da população de imigrantes, estigmatizada e alvo de
xenofobia na Europa. As famílias de estrangeiros vivem concentradas nas
periferias das grandes cidades.
A crise
econômica dos países europeus e o aumento do desemprego têm levado os governos
a desmantelar aos poucos, o antigo modelo do Estado de bem-estar social, que
garante assistência social aos desempregados. Como consequência, os políticos
têm adotado medidas mais duras contra a imigração. E com o crescimento da extrema
direita na Europa, a situação tende a piorar.
