A Confederação do Equador

A Confederação do Equador foi um grande movimento revolucionário, de caráter separatista e republicano ocorrido em 1824 no Nordeste do Brasil, tendo como centro irradiador a província de Pernambuco. 

Representou a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I (1822-1831), esboçada na Carta Outorgada de 1824, a primeira Constituição do país. A revolução queria a formação de uma república baseada na constituição da Colômbia.

O conflito possui raízes em movimentos anteriores na região: a Guerra dos Mascates (1710-1711) e a Revolução Pernambucana (1817), esta última de caráter republicano.

Por trás das divergências políticas que culminaram com a proclamação da Confederação do Equador, encontra-se uma divisão econômica e espacial de Pernambuco. Ao norte, açucareiro e algodoeiro, com vilas populosas, opunha-se o monolitismo do sul pernambucano, exclusivamente açucareiro, cujas povoações eram simples anexos dos engenhos de cana. De acordo com Evaldo Cabral de Mello:

"O contraponto do algodão e do açúcar explica ali mais acentuadamente que em nenhuma outra região brasileira, que se aprofundou ali o conflito entre a nova e a velha estrutura comercial - a do algodão, ligada desde a transmigração da Coroa para o Rio e à abertura dos portos ao mercado britânico, e a do açúcar da cana, jungida ao entreposto lusitano."

Ambos os itens encontram-se figurados na bandeira da Confederação, onde se vê um ramo de algodão, à direita, lado a lado com uma cana-de-açúcar.

A dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I do Brasil em fins de 1823 não foi bem recebida em Pernambuco. Os dois maiores líderes liberais na província, Manuel de Carvalho Pais de Andrade e Frei Caneca, apoiaram-na e consideravam os Bonifácios como culpados pelo ato. Ambos, assim como diversos correligionários, eram republicanos que participaram na revolta de 1817 e haviam sido perdoados. Aceitaram a monarquia por acreditarem que ao menos teriam autonomia provincial. A promulgação da Constituição em 1824, com o seu regime altamente centralizado, frustrou os seus desejos. Pernambuco estava dividida entre duas facções políticas, uma monarquista, liderada por Francisco Pais Barreto e outra liberal e republicana, liderada por Pais de Andrade. A província era governada por Pais Barreto, que havia sido nomeado Presidente por D. Pedro I, de acordo com a lei promulgada pela Assembleia Constituinte em 20 de outubro de 1823 (e que depois seria mantida pela Constituição). Em 13 de dezembro de 1823, Pais Barreto renunciou ante a pressão dos Liberais, que ilegalmente elegeram Pais de Andrade. Pedro I e nem o Gabinete foram informados da eleição e requisitaram a recondução de Pais Barreto ao cargo, algo que foi ignorado pelos Liberais.

Dois navios de guerra (Niterói e Piranga) foram enviados ao Recife para fazer a lei ser obedecida. O comandante da pequena divisão naval, o britânico John Taylor, não alcançou sucesso. Os Liberais recusaram-se veementemente a reempossar Pais Barreto e alardearam: "morramos todos, arrase-se Pernambuco, arda à guerra". Frei Caneca, José da Natividade Saldanha e João Soares Lisboa (que havia há pouco retornado de Buenos Aires) eram os intelectuais da rebelião que buscava preservar os interesses da aristocracia que representavam. Apesar do evidente estado de rebelião em que a cidade de Recife se encontrava, D. Pedro I tentou evitar um conflito que considerava desnecessário e nomeou um novo presidente para a província, José Carlos Mayrink da Silva Ferrão. Mayrink era proveniente da província de Minas Gerais, mas era ligado aos Liberais e poderia atuar como uma entidade neutra para conciliar as duas facções locais. Entretanto, os Liberais não aceitaram Mayrink, que retornou ao Rio de Janeiro. Os rumores de um grande ataque naval português (o Brasil ainda estava em guerra por sua independência) obrigaram John Taylor a se retirar de Recife.

Em 2 de julho de 1824, apenas um dia após a partida de Taylor, Manuel Carvalho Pais de Andrade aproveitou a oportunidade para proclamar a independência da província de Pernambuco. Pais de Andrade enviou convites às demais províncias do norte e nordeste do Brasil para que se unissem a Pernambuco e formassem a Confederação do Equador. Em tese, o novo Estado republicano seria formado pelas províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Contudo, nenhuma delas aderiu à revolta separatista, com a exceção de algumas vilas da Paraíba e vilas do Ceará, sendo as vilas desse Estado, comandadas por Gonçalo Inácio de Loyola Albuquerque e Mello, mais conhecido por Padre Mororó, que é quem reúne a câmara de Quixeramobim, em 9 de janeiro de 1824, nos sertões nordestinos, para proclamar a deposição da dinastia dos Bragança. No Ceará a situação tornou-se séria com a deposição do Presidente Pedro José da Costa Barros que foi substituído pelo confederado Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, presidente do governo da Província do Ceará, padre Gonçalo Inácio de Albuquerque Mororó, então secretário do governo provisório e com o apoio do capitão-mor do Crato José Pereira Filgueiras que veio aderir ao movimento. Ambos, passaram a ser nacionalmente reconhecidos como líderes deste movimento na província. As demais cidades e vilas da província não aceitaram o ato e contra-atacaram. Eles então, partiram para o interior onde tentaram derrotar as tropas legalistas e na sua ausência a capital da província, Fortaleza, reafirmou a sua lealdade ao Império. Padre Mororó, espalhou pelo Icó, São Bernardo das Russas e Aracati o brio revolucionário. E, José Pereira Filgueiras com Tristão Gonçalves de Alencar Araripe comandaram a adesão do Crato. O Ceará foi, depois de Pernambuco, o estado que mais ativamente tomou partido na rebelião.

O Imperador, com a carta régia de 25 de julho de 1824, tinha com ela a finalidade de julgar e sentenciar os revoltosos confederados. O decreto de criação da comissão era, em si, quase uma exigência de condenação, ordenando que os réus fossem processados de forma sumária e verbal pela comissão. Em Pernambuco, Pais de Andrade pode contar somente com a colaboração de Olinda, enquanto o restante da província não aderiu à revolta. O líder confederado organizou suas tropas, inclusive alistando a força crianças e velhos, sabendo que o governo central não tardaria a enviar soldados para atacar os confederados. Pedro I, ao saber do levante secessionista, falou: "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que se sirva de exemplo para o futuro".

Pais Barreto arregimentou tropas para debelar a revolta, mas acabou sendo derrotado e permaneceu no interior da província a espera de reforço. Em 2 de agosto o Imperador enviou uma divisão naval comandada por Cochrane, composta por uma nau, um brigue, uma corveta e dois transportes, além de 1.200 soldados liderados pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva. As tropas desembarcaram em Maceió, capital da província de Alagoas, de onde partiram em direção a Pernambuco. As forças legalistas logo se encontraram com Pais Barreto e 400 homens que se uniram à marcha. Ao longo do caminho, as tropas foram reforçados por milicianos que aumentaram o contingente para 3.500 soldados. A maior parte da população de Pernambuco, que vivia no interior, incluindo os partidários de Pais Barreto e mesmo os neutros ou indiferentes a disputas entre as facções, permaneceu fiel a monarquia.

Enquanto isso, Cochrane, que já se encontrava em Recife bloqueado a cidade, buscou convencer Pais de Andrade a render-se e assim evitar mortes desnecessárias. Andrade arrogantemente recusou a oferta, alegando que preferiria morrer lutando "no campo da glória". Em 12 de setembro as forças terrestres lideradas pelo Brigadeiro Lima e Silva e Pais Barreto atacaram Recife. Manuel Carvalho Pais de Andrade, que jurara lutar até a morte, fugiu escondido sem sequer avisar a seus homens juntamente com Natividade Saldanha e partiram para num navio britânico. Os rebeldes, sem liderança e desmotivados, foram completamente derrotados cinco dias mais tarde. Alguns poucos liderados por frei Caneca lograram escapar e foram em direção ao Ceará. Acreditavam poder unir forças com os revoltosos daquela província. Poucas semanas mais tarde foram completamente derrotados por tropas legalistas. Alguns morreram, como João Soares Lisboa, e Alencar Araripe (assassinado por seus próprios homens), enquanto outros foram encarcerados, como Caneca. Não tiveram melhor sorte os rebeldes na Paraíba, que foram aniquiladas rapidamente por tropas da própria província. O processo judicial para apurar os culpados iniciou-se em outubro de 1824 e estendeu-se até abril de 1825. Das centenas de pessoas que participaram da revolta nas três províncias, somente 15 foram condenadas à morte, dentre elas, Frei Caneca e Padre Mororó. As execuções das lideranças puseram fim ao movimento, cujo lema era "Religião, Independência, União e Liberdade", e custaram a Província de Pernambuco a perda de parte de seu território (a antiga comarca de Rio São Francisco), incorporada à província da Bahia. O movimento deixou também um rastro de rivalidades mortais, estagnação econômica e confrontos políticos por toda a região. Todas as demais foram perdoadas por Pedro I em 7 de março de 1825.

O centro irradiador e a liderança da revolta couberam à província de Pernambuco, que já se rebelara em 1817 (ver Revolução Pernambucana de 1817) e enfrentava dificuldades econômicas. Além da crise, a província se ressentia ao pagar elevadas taxas para o Império, que as justificava como necessárias para levar adiante as guerras provinciais pós-independência (algumas províncias resistiam à separação de Portugal).

Pernambuco esperava que a primeira Constituição do Império seria do tipo federalista, e daria autonomia para as províncias resolverem suas questões.

No entanto, Dom Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e outorgou uma constituição no ano seguinte, extremamente centralizadora. A semente da revolta se plantou, e os jornais - notadamente o Typhis Pernambucano, dirigido por Frei Caneca - criticavam dura e abertamente o governo imperial. Vários antigos revoltosos, anistiados em 1821, novamente conspiravam. Foi fundada a Sociedade Patriótica Pernambucana, em 1822, durante o governo de Gervásio Pires, pelo padre Venâncio Henriques de Resende, reunindo figuras da política local, inclusive Frei Caneca.

Em 15 de setembro de 1823, segundo Evaldo Cabral de Melo, "um movimento castrense prendeu o governador das armas nomeado pelo Imperador e forçou a renúncia do presidente da Junta dos Matutos, Afonso de Albuquerque Maranhão, reduzindo-a ao triunvirato composto de Francisco Pais Barreto, Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, futuro visconde de Suaçuna, e Manuel Inácio Bezerra de Melo." Cipriano Barata foi intimado, seu jornal atacado, e a Junta o intimou a viajar para o Rio de Janeiro, assumir na Assembleia Constituinte a cadeira para a qual fora eleito. Expirado o prazo, Barata seria expulso de Pernambuco, purgando sete anos de cárcere em Salvador e no Rio. A chefia do movimento autonomista passou assim a Manuel de Carvalho Pais de Andrade.

Em dezembro a posição do triunvirato era insustentável. Haviam desembarcado no Recife as tropas pernambucanas que, chefiadas por José de Barros Falcão de Lacerda, haviam participado da luta na Bahia contra as forças do brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo. Eram contingentes euforizados pela vitória, politizados na luta contra o Exército Português. E a 13 de dezembro, regressaram os deputados da província à Constituinte, que traziam a notícia de sua dissolução pelo imperador no mês anterior. A Câmara de Goiana rebelou-se, como em 1821, recebendo adesões.

Soube-se que o Imperador, pela carta de lei de 20 de outubro de 1823, havia substituído o sistema das antigas Juntas pelo de presidentes da província e de comandantes das armas de nomeação imperial. Decidiu-se formar uma Junta Provisória, pare evitar acefalia, e foi eleito chefe Manuel de Carvalho Pais de Andrade. Ignorava-se no Recife que D. Pedro I, no que se considera "um erro de proporções máximas", já havia escolhido Pais Barreto para a presidência de Pernambuco e como comandante das armas José de Barros Falcão de Lacerda, ligado aos autonomistas.

A Junta Provisória reuniu-se em janeiro de 1824, manifestando sua repulsa à escolha de um indivíduo que "havia sobejamente demonstrado sua incompetência para o exercício do poder, a que havia renunciado por sua livre e espontânea vontade". Rogava ao Imperador reconsiderar a escolha e avisava que se manteria no poder. Pais Barreto insistia em tomar posse, contando preparar nos quartéis uma reação armada. O morgado do Cabo retirou-se com sua gente para o sul, onde contava com a cumplicidade do governo de Alagoas.

Mas a corte ignorou o apelo de 8 de janeiro e enviou uma flotilha, comandada pelo inglês Taylor, para garantir a posse de Pais Barreto. Taylor partiu do Rio em março de 1824, e a 1º de abril convidava Manuel de Carvalho a entregar o poder a Pais Barreto, sob pena de bloqueio a Recife. A Junta decidiu conservá-lo à frente da província, enviando delegação ao Rio. Taylor ordenou então o bloqueio do porto. Quando a delegação chegou ao Rio em maio de 1824, o imperador havia recuado e derrogado por decreto de 24 de abril de 1824 a nomeação de Pais Barreto.

Estava escolhido para a presidência José Carlos Mairink da Silva Ferrão, mineiro de nascimento, vindo para Pernambuco em 1808, casado com filha de uma das famílias abastadas do Recife. Era aceitável para as partes porque se mantivera equidistante nas lutas. A delegação foi informada ainda que D. Pedro I jamais aceitaria Manuel de Carvalho Pais de Andrade, detestado pelas medidas contra os portugueses e o comércio lusitano do Recife.

Entretanto, Mairink recusou-se a assumir o poder, provavelmente temeroso da situação demasiado polarizada. Apesar da promessa imperial de anistia para os carvalhistas, ninguém acreditava que fosse medida geral. A questão pernambucana voltava à estaca zero e a partir de então o conflito armado passou a se tornar inevitável.

Enquanto isso, em Portugal, a Vilafrancada abolira em 1823 o regime constitucional das Cortes de Lisboa. Os absolutistas desfecharam sem êxito em abril de 1824 o levante conhecido por Abrilada, para precipitar a abdicação de D. João VI no seu filho D. Miguel.

Dissolvida a Assembleia Constituinte no Brasil, o rei e seus ministros reencetaram diálogo com o Rio, desejosos de ressuscitar o Reino Unido com base em fórmula que concederia ao Brasil a mais ampla autonomia administrativa e jurídica, com Parlamento e Constituição próprios. A fórmula extemporânea tinha as simpatias de D. Pedro I, por preservar seus direitos ao trono português, "mas dificilmente seria aceita no Brasil, onde era encarada emocionalmente como uma tentativa de recolonização", segundo Evaldo Cabral de Mello. Falava-se muito de uma esquadra portuguesa a caminho… Tal notícia serviu para conflagrar Pernambuco.

Em 11 de junho de 1824, para concentrar suas forças, D. Pedro I deu ordem a Taylor para levantar o bloqueio do Recife. Ainda a 30 de junho Manuel de Carvalho prometia reforços.

Em 2 de julho de 1824 submetido por pressão incrível de seus partidários, Manuel de Carvalho Pais de Andrade proclamou a Confederação do Equador, aproveitando a oportunidade única da partida de Taylor para realizar o velho sonho autonomista. Pensam historiadores que esperava forçar o Rio a negociar uma fórmula constitucional que garantisse a autonomia provincial no âmbito de um Império constitucional, mas é certo que muitos pensavam na adoção de um regime republicano.

Apoio intelectual lhe vinha de frei Caneca, do poeta Natividade Saldanha. Dirigiu proclamações aos brasileiros do Norte e enviou emissários para as demais províncias do Nordeste (então Norte). Conseguiu apoio do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Formou-se assim a Confederação do Equador propriamente dita, que pretendia organizar um país independente do Brasil — embora essa não fosse a intenção de muitos dos revoltosos. Desejavam que o Brasil se organizasse de maneira análoga "às luzes do século", segundo o "sistema americano" e não segundo o exemplo da "encanecida Europa", com ênfase na federação e não na república - maneira mais indicada de manter a união dos autonomistas com os republicanos puros.

Dissidências

Surgiram algumas dissidências internas no movimento, pois ele agregava classes sociais díspares. A proposta de Pais de Andrade no sentido de libertar os escravos e o exemplo haitiano (país que recentemente se libertara do domínio francês através de uma revolta popular) não tranquilizavam as elites, e alguns proprietários de terras passaram a colaborar com o governo imperial.

Dom Pedro I enviou para o Nordeste tropas contratadas no exterior, sob o comando de Thomas Cochrane. Em setembro, caíram três províncias, só restando o Ceará, que não suportou além de novembro. Alguns líderes confederados resistiram no Sertão.

Frei Caneca

Vários rebeldes foram condenados por um tribunal militar à forca. Um fato interessante que passou para a história (embora seja discutível) foi a recusa dos carrascos em executar o Frei Caneca, mentor intelectual da revolta e uma das figuras mais carismáticas do Recife à época, que se escondeu por alguns dias no município de Abreu e Lima a época "Vila de Maricota" antes de fugir para o Ceará. O religioso acabou sendo arcabuzado (um tipo de execução semelhante ao fuzilamento, porém realizada com arcabuzes e bacamartes), em 13 de janeiro de 1825, diante dos muros do Forte de São Tiago das Cinco Pontas localizado na cidade do Recife, ao contrário da sentença inicial que previa o enforcamento.

Padre Mororó

Condenado à forca em Fortaleza e, assim como Frei Caneca, não houve quem quisesse servir de algoz, pois os soldados recusaram-se a enforcá-lo, alegando que o enforcamento era somente para criminosos. Foi então morto a tiros de arcabuz no dia 30 de abril de 1825. A crônica de Viriato Correia (embora seja discutível) descreve com perfeição os últimos minutos de Padre Mororó: "Naquele dia havia em Fortaleza um grande rumor de multidão emocionada. Ia ser executado pelas tropas imperiais o Padre Mororó. Na praça em que vai haver a execução, a multidão é tanta que, a custo, as tropas conseguem abrir passagem. Mororó é colocado na coluna da morte. Um soldado traz a venda para lhe pôr nos olhos, ´Não´, responde ele, ´eu quero ver como isto é´. Vem outro soldado para colocar-lhe sobre o coração a pequena roda de papel vermelho que vai servir de alvo. Detém a mão do soldado: ´Não é necessário. Eu farei o alvo´ e, cruzando as duas mãos sobre o peito, grita arrogantemente para os praças: ´Camaradas, o alvo é este´. E num tom de riso, como se aquilo fosse brincadeira diz: ´e vejam lá! Tiro certeiro que não me deixe sofrer muito´".