A
ditadura militar chilena
foi um governo militar autoritário que governou o Chile entre 1973 e 1990. A
ditadura foi estabelecida depois que o governo democraticamente eleito de
Salvador Allende foi derrubado por um golpe de Estado apoiado pela CIA no dia
11 de setembro de 1973.
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| Salvador Allende |
O regime foi
caracterizado pela supressão sistemática de partidos políticos e pela
perseguição de dissidentes a uma extensão que era sem precedente na história de
Chile. Ao todo, o regime deixou mais de 3.000 mortos ou desaparecidos, torturou
milhares de prisioneiros e forçou 200.000 chilenos ao exílio. A ditadura moldou
grande parte da vida política e econômica do Chile moderno. Dois anos depois de
sua ascensão, implementou reformas econômicas neoliberais radicais em forte
contraste com as políticas esquerdistas de Allende, aconselhadas por uma equipe
de economistas de livre mercado formados em universidades estadunidenses,
conhecidos como "Chicago Boys".
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| Bombardeio ao Palácio de La Moneda durante o Golpe de Estado no Chile, em 11 de setembro de 1973 |
Em 1980, o regime
substituiu a Constituição de 1925 por uma nova Carta Magna elaborada por
colaboradores do regime. Os planos de Pinochet de permanecer no poder foram
frustrados em 1988, quando o regime admitiu a derrota em um referendo que abriu
o caminho para a restauração da democracia em 1990. No entanto, o regime tomou
muito cuidado para garantir que o sistema político e econômico que criara
permanecesse sem modificações. O regime também providenciou que os militares
ficassem fora do controle civil após o fim da ditadura.
Golpe
de estado no Chile em 1973
Em 11 de setembro
de 1973, um golpe de Estado ao mando dos comandantes das Forças Armadas,
terminou com o mandato do presidente Salvador Allende. Tropas do exército e
aviões da Força Aérea atacaram o Palácio de La Moneda, a sede de governo, onde
Allende supostamente teria cometido suicídio antes que as tropas invadissem o
Palácio.
Após derrubar o
governo democrático de Allende, de esquerda, os membros da Junta de Governo
começaram um processo de estabelecimento de seu sistema de governo. De acordo
com o Decreto Lei Nº 1, de 11 de setembro de 1973, Augusto Pinochet assumia a
presidência da Junta de Governo, em sua qualidade de comandante em chefe do
ramo mais antigo das Forças Armadas. Este cargo, que originalmente seria
rotativo, finalmente se tornou permanente; em 27 de junho de 1974 Pinochet
assume como "Chefe Supremo da Nação", em virtude do Decreto Lei n.º
527, cargo que seria substituído pelo de Presidente da República, em 17 de
dezembro de 1974, pelo Decreto Lei Nº 806. Entretanto, a Junta assume as
funções constituinte e legislativa em lugar do Congresso Nacional, que foi
fechado em 21 de setembro.
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| Augusto Pinochet |
Diante de tal
situação, militantes de grupos de esquerda começaram a sofrer a repressão
exercida pelo novo governo. A maioria dos líderes do governo da Unidade Popular
e outros líderes da esquerda foram presos e transferidos a centros de reclusão.
Cuatro Álamos, Villa Grimaldi, o Estádio Chile e o Estádio Nacional de Santiago
foram utilizados como campos de detenção e tortura, assim como a Oficina
Salitrera Chacabuco, a Ilha Dawson na Patagônia, o porto de Pisagua, o Buque
Escola Esmeralda e outros locais ao longo do país. 3 mil pessoas teriam sido
assassinadas por membros da Direção de Inteligência Nacional (DINA) e de outros
organismos das Forças Armadas, entre os que se destacam Victor Jara e José
Johá. Muitas dessas pessoas permanecem como detidos desaparecidos na
atualidade. Além disso, existem relatos de tortura, prisões foram realizadas e
outros tiveram que se exilar em diversos países do mundo, principalmente
membros de guerrilhas armadas, alguns dos quais foram mortos em atentados à
bomba no exterior, como Carlos Prats e Orlando Letelier. As sistemáticas
violações aos direitos humanos pela ditadura de Pinochet provocaram o repúdio
de diversos estados e da Organização das Nações Unidas (ONU).
No âmbito
econômico, o Regime Militar tenta uma "política de choque" para
corrigir a crise em que havia sido assumida pelo governo, com inflação superior
a 300%. Para tanto, solicita-se a ajuda de um grupo de jovens economistas
ingressados da Universidade de Chicago, que implantam o modelo de liberalismo
de Milton Friedman. Os Chicago Boys aproveitaram as ideias nascidas em El
Ladrillo e, seguindo as ideias de Friedman, começaram um tratamento de choque
para a economia chilena: o gasto público foi reduzido em 20%, foram demitidos
30% dos empregados públicos, o Imposto de Valor Agregado (IVA) foi aumentado e
os sistemas de empréstimo e financiamento de moradia foram eliminados. Como
previsto, a economia depois destas medidas despencou, algo que Friedman
considerava necessário para fazê-la "ressurgir". O PGB e as
exportações caíram em 12% e 40%, respectivamente, e o desemprego aumentou para
16%. Porém as medidas aplicadas durante esse período começaram a surtir efeito
em 1977, quando a economia começou a se levantar e se deu início ao que foi o
"Boom" ou o "Milagre Chileno". Nestes anos, finalizaram-se
os trabalhos do Metrô de Santiago e começaram os da Carretera Austral.
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| Queima de livros durante os primeiros dias do regime |
Aproveitando a
conjuntura na América Latina, liderada por múltiplos governos militares, o
Chile se integrou junto a outros estados na Operação Condor, um plano de
inteligência destinado ao combate às guerrilhas e grupos de orientação marxista
no Cone Sul, apoiado pela CIA. Um dos ideólogos deste plano foi o chefe da DINA
(Diretora de Inteligência Nacional), Manuel Contreras, um dos homens com maior
poder no país durante estes anos. A proximidade que tinha com líderes de outros
países permitiu que, por exemplo, o Chile acertasse posições com a Bolívia,
liderada pelo general Hugo Banzer. Isso permitiu a firmação do Acordo de
Charaña, uma tentativa de solucionar o problema da mediterraniedade da Bolívia
e em que se restabeleciam as relações diplomáticas, rompidas desde décadas
atrás.
O ano de 1978
marca um dos anos mais críticos do governo de Pinochet. Os Estados Unidos, que
havia apoiado no princípio ao regime torna-se um dos seus principais
detratores, devido principalmente ao atentado terrorista contra Orlando
Letelier, exilado em Washington. Jimmy Carter, que assume o governo do país no
ano anterior, realiza uma forte campanha junto a diversos organismos
internacionais exigindo maiores liberdades civis no Chile e criticam a censura
contra a imprensa e a repressão à oposição. Antes disso, Pinochet convoca um
plebiscito, quando ainda não existiam registros eleitorais. De acordo com os
resultados publicados pelo governo, votaram 5.349.172 pessoas: 4.012.023 votos
pela opção "Sim", 1.092.226 pela opção "Não" e 244.923
foram brancos ou nulos. Porém, tais cifras foram questionadas devido às
diversas irregularidades do processo.
As violações aos
direitos humanos continuaram apesar da pressão internacional. Enquanto Pinochet
promulga o Decreto Lei Nº 2.191, que concedeu anistia a todos os que haviam
cometido feitos delituosos desde a data do golpe, em qualidade de autores,
cúmplices ou encobridores, a imprensa começa a revelar o destino dos primeiros
detidos desaparecidos na zona de Lonquén. No entanto, a DINA é substituída pela
CNI, enquanto o cardeal Raúl Silva Henriquez encara o problema e cria a Vicaria
da Solidariedade.
Neste ambiente,
Gustavo Leigh manifesta publicamente suas diferenças de opinião com Pinochet.
Leigh, o gestor do golpe, opõe-se ao excessivo personalismo de Pinochet e ao
modelo econômico imposto. Leigh também esperava apurar os prazos para o retorno
da democracia e estava contra as práticas terroristas que estava exercendo o
Estado. Diante das declarações do Comandante da Força Aérea ao periódico
italiano Corriere della Sera e sua negativa de se retratar, Leigh é destituído
pela Junta Militar e é substituído por Fernando Matthei.
Ainda que as
relações diplomáticas com os países vizinhos haviam se aproximado, foram
rompidas durante 1978. A proximidade da comemoração do centenário da Guerra do
Pacífico produziu efervescência no Peru (com que teve problemas diplomáticos em
1974) e na Bolívia. As tentativas de outorgar uma saída ao mar a este último
viram-se acabadas pelo veto do Peru ao Acordo de Charaña, veto que poderia
exercer de acordo com o estabelecido no Protocolo Adicional do Tratado de
Ancón, chegando o ditador do Peru, General EP Juan Velasco Alvarado a mobilizar
a 18ª Divisão Blindada do Exército do Peru ao sul, próximo à fronteira do
Chile; dias depois o general EP Francisco Morales Bermúdez Cerruti derrota o
general Velasco, desmobiliza a 18ª Divisão Blindada, cujos tanques retornam aos
seus quartéis e a normalidade volta à fronteira, mantendo o veto ao Acordo de
Charaña. Diante de tal quadro Banzer rompe relações diplomáticas com o Chile.
Ao mesmo tempo
surge com a Argentina o Conflito de Beagle. A Rainha Elizabeth II do Reino
Unido abdica das ilhas Picton, Lexxon e Nueva ao Chile, as quais estavam em
disputa com o país vizinho. Ambos países haviam se comprometido a aceitar o
laudo britânico de 1967, porém Jorge Rafael Videla declara o ocorrido como
"insanamente nulo" e a possibilidade de guerra com a Argentina é
iminente, a que se somava a possibilidade de um "quadrilhaço" (guerra
com a Argentina, Peru e Bolívia).
O Chile tenta
solucionar as diferenças através de uma mediação papal com Paulo VI, mas sua
morte e a de seu sucessor, João Paulo I, agravam a situação. As tropas chilenas
estão recrutadas em Punta Arenas e a esquadra chilena zarpa para enfrentar a da
Argentina, em 22 de dezembro de 1978. Uma tempestade nas águas da Patagônia
evita o primeiro enfrentamento, enquanto João Paulo II chama através dos meios
a uma mediação entre ambos países, a qual é aceita pela Argentina. O conflito
seria encerrado com o "Tratado de Paz e Amizade", firmado em 29 de
novembro de 1984.
Em outubro de
1978, o Conselho de Estado (um organismo assessor à Junta, presidido por Jorge
Alessandri) recebeu um anteprojeto de Constituição redigido pela Comissão
Ortúzar. Em 8 de junho de 1980, Alessandri entrega um dictamen e informe
elaborado pelo Conselho, contendo várias correções ao anteprojeto. A fim de
analisar o projeto apresentado pelo Conselho, a Junta de Governo nomeia um
grupo de trabalho que praticou suas funções durante um mês, realizando diversas
modificações no texto. Finalmente, em 10 de agosto Pinochet informa que a Junta
aprovou a nova Constituição e que a submeterá a um plebiscito. Os registros
eleitorais, no entanto, não foram abertos, motivo pelo qual várias
irregularidades teriam sido cometidas. A oposição só pôde se manifestar em um
ato político liderado por Eduardo Frei Montalva no teatro Caupolicán. em 11 de
setembro de 1980 realizou-se o referendo que obteve um respaldo de 68,95% dos
votos. Assim, a nova Constituição Política da República do Chile entrou em
vigor em 11 de março de 1981.
Em 1981, os
primeiros sintomas de uma nova crise econômica começam a ser sentidos no país.
O Chile, graças ao Boom, havia crescido a uma média anual de 7,5% entre 1976 e
1981; porém a balança de pagamentos alcançou um déficit de 20% neste ano e os
preços do cobre caíram rapidamente. Os investidores estrangeiros deixaram de
investir, enquanto o governo dizia que tudo isso era parte da recessão mundial.
Os investidores nacionais e as empresas chilenas haviam aproveitado durante esse
período para pedir diversos empréstimos, com base na promessa de um câmbio fixo
de um dólar a 39 pesos chilenos.
A situação não
pôde se sustentar e, em junho de 1982, o peso foi desvalorizado e a política de
câmbio fixo se encerrou. Diante disso, os empréstimos alcançaram taxas
exorbitantes e muitos bancos e empresas quebraram. O desemprego se elevou a 25%
e o governo não encontrava fórmula capaz de manejar a situação. A inflação
alcançou 20% e o PIB caiu em 15%. Começaram, então, a aparecer os primeiros
protestos de caráter pacífico, que foram violentamente reprimidas pelos
carabineros e pelo exército. Implanta-se o estado de sítio e o momento é
aproveitado por diversas organizações terroristas como a Frente Patriótica
Manuel Rodriguez, que decidiu iniciar a "Operação Retorno" e começar
com o fim do Regime pela via armada. Entre os bons números do seu governo,
poder-se-ia citar o valor do PIB per capita, que entre 1973 e 1993, subiu 79,8%
em dólares constantes, passando de US$4200 para US$7552; e o crescimento de
191% do PIB, passando de $16,3875 Bilhões em 1973 para $44,4679 Bilhões em
1993. Em 1986 o desemprego era de 13,9%, chegando a 6,3% em 1993, devido a nova
medidas liberais, como redução dos gastos estatais, privatizações e redução de
impostos. Em 1973 a inflação era de 352%, em 1982 estava em 9,9%.
Em 27 de dezembro
de 1986 comandos do Frente Patriótica Manuel Rodríguez - FPMR tentam assassinar
o general Pinochet no caminho ao Cajón de Maipo. Diante do fracasso dos
comandos comunistas, Pinochet ordena uma forte onda repressiva que termina com
a morte de diversos frentistas (Operação Albânia. No mesmo período tornou-se
público o assassinato de cinco professores comunistas que foram encontrados
degolados, delito cometido por corpo de carabineiros, o que obrigou à renúncia
do diretor geral César Mendoza, que foi substituído por Rodolfo Stange.
Com a renúncia de
Sergio Fernández ao Ministério do Interior, Sergio Onofre Jarpa, seu sucessor,
permite a aproximação à Aliança Democrática (composta por democratas cristãos e
socialistas moderados). Graças à participação do Cardeal Francisco Fresno,
partidários do governo e parte da oposição formularam, em agosto de 1985, um
"Acordo Nacional para a Transição à Plena Democracia". Tal acordo foi
recebido com ceticismo por setores da extrema esquerda e sérias discrepâncias
ao interior da Junta de Governo.
No âmbito
econômico, Hernán Büchi (1985-1989) conseguiu produzir um "segundo
milagre" chileno (definitivo), que foi por ele idealizado, adotando uma
fina calibragem entre certas medidas keynesianas adotadas anteriormente, que
manteve, e a reimplantação de algumas medidas do antigo modelo neoliberal dos
Chicago Boys, que custaram ao Chile uma queda 30% do seu PIB, até que Büchi
encontrasse o caminho certo para o crescimento. O PIB do Chile duplicou nos
anos seguintes, mas a redução dos gastos sociais aumentou o abismo entre ricos
e pobres, fazendo do Chile um dos países com pior desigualdade social e de
renda no mundo. De 1970 a 1987 a proporção da população chilena abaixo da linha
de pobreza saltou de 20 % para 44,4 %.
A política
econômica é necessária para orientar corretamente o esforço da poupança e dos
investimentos. A experiência nos ensinou a importância de uma adequada regulamentação
das variáveis macroeconômicas, já que sem ela o mercado se desorienta e as
poupanças se desperdiçam, ou fluem para o exterior, de forma que os
investimentos se canalizam para operações improdutivas ou especulativas.
Hernán
Büchi (1985-1989)
Por outro lado, a
zona do Chile Central foi sacudida por um terremoto em 3 de março de 1985,
tendo os edifícios de Santiago, Valparaíso e San Antonio sofrido graves danos
nas estruturas.
O governo promulga
em 1987 a Lei Orgânica Constitucional dos Partidos Políticos, que permite a
criação de partidos políticos, e a Lei Orgânica Constitucional sobre sistema de
inscrições eleitorais e Serviço Eleitoral, que permite abrir os registros
eleitorais. Com estas disposições legais, abriria-se a brecha para cumprir o
estabelecido pela Constituição de 1980. Segundo ela, devia-se convocar os
cidadãos a um plebiscito onde se ratificaria um candidato proposto pelos
Comandantes em Chefe das Forças Armadas e o General Diretor dos Carabineros,
para ocupar o cargo de presidente da República no período seguinte de 8 anos.
No caso do
resultado ser adverso, o período presidencial de Augusto Pinochet se
prorrogaria por mais um ano, como as funções da Junta de Governo, devendo se
convocar a eleição de Presidente e de Parlamentares.
No início de 1987,
o país presenciaria a visita do Papa João Paulo II, que percorreu as cidades de
Santiago, Viña del Mar, Valparaíso, Temuco, Punta Arenas, Puerto Montt e
Antofagasta. O Sumo Pontífice seria testemunha presente da repressão durante
alguns protestos, durante a cerimônia de beatificação de Teresa dos Andes no
Parque O'Higgins (3 de abril de 1987). Durante sua visita, João Paulo II
manteve uma longa reunião com Pinochet em que trataram do tema do retorno à
democracia. Nesta reunião, o Pontífice haveria instigado Pinochet a fazer
modificações no regime e inclusive haveria solicitado sua renúncia. No ano
seguinte, convocou-se a realização do plebiscito, fixado em 5 de outubro.
Em 30 de agosto de
1988, os Comandantes em Chefe das Forças Armadas e o General Diretor dos
Carabineros, de conformidade com as normas transitórias da Constituição em
vigor, propuseram como seu candidato Augusto Pinochet. Os partidários do
"Sim" estariam integrados por membros do governo e os partidos
Renovação Nacional, a União Democrata Independente e outros partidos menores.
Por outro lado, a oposição criou a Concertação de Partidos pelo "Não"
que agrupava 16 organizações políticas opositoras ao regime, entre as que se
destacavam a Democracia Cristã, o Partido pela Democracia e algumas fações do
Partido Socialista. No entanto, o Partido Comunista ainda estava proscrito.
Em 5 de setembro
deste ano foi permitida a propaganda política após 15 anos de ditadura. A
propaganda seria um elemento chave para a campanha do "não", ao
mostrar um futuro colorido e otimista, contraponto a campanha oficial,
notoriamente deficiente de qualidade técnica e que pressagiava o retorno do
governo da Unidade Popular em caso de uma derrota de Pinochet. Ainda que a
campanha do "sim" conseguiu reverter os magros resultados do começo,
revitalizando sua campanha, os resultados finais entregaram a vitória à
oposição: o "sim" obteve 44,01% contra 55,99% do "não".
Apesar do silêncio
inicial de Pinochet (o que, segundo algumas informações, aparentemente havia
pensado em não reconhecer os resultados no princípio), reconhece a vitória do
"não" e afirma que continuará o processo traçado pela Constituição de
1980. Assim, chamou-se eleições para a presidência e parlamento no dia 14 de
dezembro de 1989. Previamente, um plebiscito realizado em 30 de julho deste ano
havia aprovado uma série de reformas à Constituição, reduzindo em parte o
autoritarismo que possuía a Carta Fundamental.
Patricio Aylwin,
candidato da Concertação, obteve 55,17% dos votos, frente a 29,4% de Büchi e
15,43% de Francisco Javier Errázuriz, candidato independente de centro.
Direção
de Inteligência Nacional
Ao começo do fim
de 1974 foi criada oficialmente a Direção de Inteligência Nacional (DINA) pelo
decreto lei N° 521 (ainda funcionava de fato desde fins de 1973). Esta Direção
ficou a cargo do tenente coronel de engenheiros Manuel Contreras. A DINA tinha
faculdades para deter e confinar pessoas em seus centros operativos durante os
estados de exceção. Como estes estados duraram quase toda a ditadura, a DINA
teve estas faculdades durante toda sua existência.
Esta organização
teve a tarefa de enfrentar-se a um inimigo que, de acordo a visão política da
Junta Militar, era a sedição marxista. Treinados na Escuela de las Américas, os
agentes da DINA iniciaram uma campanha de repressão, focalizado principalmente
no GAP (Grupo de Amigos Pessoais de Allende, sua guarda pessoal) com sessenta
mortos, o MIR (Movimento de Esquerda Revolucionario) com 400, o Partido
Socialista do Chile com 400 e o Partido Comunista do Chile com 350.
A DINA empregou o
seqüestro, a tortura e o assassinato. Tinha também agentes internacionais,
sendo o mais destacado o estadunidense Michael Townley, quem assassinou a
Carlos Prats em Buenos Aires e a Orlando Letelier em Washington DC. Seu outro
dispositivo internacional era a Operação Condor, de cooperação entre os
diversos organismos de contra - insurgência das ditaduras latino americanas,
com o objetivo de conter qualquer elemento de esquerda política. Apenas se
detinha seu funcionamento ao ser substituída pela CNI (Central Nacional de Informações),
e Contreras por Odlanier Mena.
Desde 1993
processado pela justiça após o fim da ditadura militar, com condenações
anteriores que chegaram a sete anos de prisão domiciliar, Manuel Contreras, o
temido chefe da DINA, foi condenado à prisão perpétua em junho de 2008 como
mandante do assassinato do general Prats e sua esposa em Buenos Aires, em 1974.
Em 1 de setembro
de 2009, a justiça chilena expediu ordem de prisão a 120 militares e ex-agentes
do serviço secreto chileno, por atentados contra os direitos humanos
acontecidos no governo Pinochet, entre eles, Contreras, já preso, referente a
casos de assassinatos e desaparecimentos de cidadãos chilenos e estrangeiros
durante a Operação Condor.