O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas.
O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.
A República da Espada (1889 a 1894)
Em 15 de novembro de 1889, aconteceu
a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos
cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca,
tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o
vice-presidente Floriano Peixoto.
O militar Floriano, em seu governo,
intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.
A Constituição de 1891 ( Primeira
Constituição Republicana)
Após o início da República havia a
necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia
os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços
políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os
interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto
universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente
ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.
República das Oligarquias
O período que vai de 1894 a 1930 foi
marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes
políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e
Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições,
mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite
agrária do país.
Dominando o poder, estes presidentes
implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país,
principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.
Surgiu neste período o tenentismo,
que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que
faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e
mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no
ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de
Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista.
Política do Café-com-Leite
A maioria dos presidentes desta
época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os
mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república.
Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo
sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite
(mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários
ligados à indústria, que estava em expansão neste período.
Se por um lado a política do
café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da
pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras
regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca
atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.
Política dos Governadores
Montada no governo do presidente
paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em
suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O
presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto
estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a
época do governo.
O coronelismo
A figura do "coronel" era
muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões
do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu
poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o
voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a
violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem
nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram
pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos
candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos"
para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos
fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.
O Convênio de Taubaté
Essa foi uma fórmula encontrada pelo
governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise.
Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente
de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques
eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de
exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.
A crise da República Velha e o Golpe
de 1930
Em 1930 ocorreriam eleições para
presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir
um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente
Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão,
rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da
Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência
o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas
eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal,
que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da
Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim
da República Velha e início da Era Vargas.
Presidentes da República
Velha:
1889-1891: Marechal
Manuel Deodoro da Fonseca;
A República do Brasil foi proclamada
no dia 15 de novembro de 1889. Pondo fim a mais de 70 anos de monarquia, o
início da República foi marcado por sérias crises políticas e econômicas.
Com a proclamação da República,
deu-se início a um governo provisório, liderado por Deodoro da Fonseca.
Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil após a
Proclamação da República de 15 de novembro de 1889.
Fez-se necessária, por isso, a
reorganização do poder e da estrutura do governo, adequando-o ao novo regime.
Continuaram, contudo, os conflitos com o Exército, e toda manifestação ocorrida
era acusada de conspiratória e de ter o objetivo de restaurar a monarquia,
embora na realidade tivesse outros intuitos e não este. Deodoro ganhou a
antipatia da imprensa, pois os acusava de fazer propaganda anti-Republicana, e
chegou ao extremo de instituir a censura, mostrando assim, todo o autoritarismo
do novo governo.
Buscando solucionar os problemas na
economia, o primeiro ministro da Fazenda, Rui Barbosa, lançou o encilhamento,
uma política econômica de incentivo à emissão de papel moeda, com o objetivo de
pagar a massa assalariada e de viabilizar a industrialização. O objetivo não
foi alcançado e o país entrou em uma crise econômica que envolveu problemas de
inflação, fechamento de empresas, falência de investidores, dentre outros.
O presidente formulou a primeira
constituição republicana e formou o Congresso Nacional Constituinte, exatamente
um ano depois da proclamação da República. A nova constituição foi aprovada e
no dia 25 de fevereiro de 1891 Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo
colégio eleitoral, formado por senadores e deputados federais. Ao mesmo tempo,
o Marechal Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente da república, terminando
assim o Governo Provisório.
Durante os nove meses seguintes, no
entanto, o país enfrentou uma crise política e econômica que obrigou Deodoro a
se posicionar a favor de uns, sabendo que os demais iriam se colocar em
oposição a ele. Destituiu do poder as forças que lhe faziam oposição, e como
não tinha o apoio do Congresso Nacional, decidiu fechá-lo.
No dia 3 de novembro de 1891 Deodoro
deu um golpe de estado. Com a dissolução do Congresso, lançou um
"Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato. As tropas
militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes da oposição. A
imprensa foi posta sob total censura e foi decretado o estado de sítio do país.
Os republicanos de São Paulo
apoiavam Floriano Peixoto, fato que fez com que os militares ficassem
divididos, enfraquecendo as forças apoiadoras de Deodoro da Fonseca.
No dia 23 de novembro de 1891
ocorreu a primeira revolta da Armada, quando o Almirante Custódio de Melo
ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não renunciasse. O Marechal
não suportou a pressão, principalmente com a ameaça feita pela Revolta da
Armada, e, temendo uma guerra civil, renunciou seu cargo em 3 de novembro de
1891, deixando a presidência para o seu vice, Floriano Peixoto, assumir.
1891-1894:
Floriano Peixoto
Floriano Peixoto foi o vice de
Deodoro da Fonseca e assumiu a presidência após a renúncia deste. Floriano
recebeu o apoio de militares florianistas e de oligarquias estaduais
antideodoristas.
O presidente achou necessário
governar pela força devido aos inúmeros problemas enfrentados pela nação e
ganhou com isso o apelido de "Marechal de Ferro".
Floriano enfrentou protestos da
oposição que não o aceitava como presidente. Esta queria a convocação de novas
eleições. Tal atitude tinha uma explicação: caso o presidente ficasse menos de
2 anos no poder, novas eleições teriam que ser feitas, Deodoro governou por 9
meses; logo, este era um bom motivo para que Floriano convocasse eleições.
Porém, não as convocou e por isso enfrentou várias revoltas que soube como
combater.
Em 1893 ainda enfrentou mais 2
revoltas:
1)A Revolta Federalista do Rio
Grande do Sul
2)A Revolta da Armada.
Floriano usou da violência para
acabar com as duas.
Nem todos o apoiavam, seus
principais opositores eram as oligarquias cafeeiras e os banqueiros
estrangeiros. Contudo, contava com o apoio de uma parte do Congresso Nacional,
da classe média e da ala militar florianista.
A nação o admirava, pois ele apoiava
a classe média menos favorecida tomando medidas eficazes para diminuir o custo
de vida.
Com todo esse poder, Floriano não
quis continuar na presidência. Muitos insistiram, mas ele não quis e preferiu
se retirar da vida pública.
Muitos achavam que ele daria um
Golpe de Estado para prejudicar a posse de Prudente de Moraes, porém nada fez e
Prudente assumiu a presidência em 15/11/1894.
Prudente de Moraes era advogado e
político. Já havia sido presidente do estado de São Paulo e senador, além de
ter integrado a Assembleia Nacional Constituinte da República também como
presidente. Foi o terceiro presidente do Brasil e recebeu um país que passava
por uma grave crise econômica. Assumiu o poder em 1894 e, logo de partida, teve
que resolver a questão da crise econômica e também um conflito político entre
os radicais florianistas e a Oligarquia cafeeira. Seus quatro anos de governo
foram turbulentos e Prudente de Moraes teve que dedica-los a uma série de
pacificações.
A primeira questão a ser solucionada
pelo presidente civil foi a Revolução Federalista que vinha acontecendo no
estado do Rio Grande do Sul. Prudente de Moraes conseguiu encerrar o conflito
do estado com o governo federal e concedeu anistia aos rebeldes que
participaram do movimento. Mas, pouco tempo depois, enfrentaria um problema
rebelde de maior proporção, a Guerra de Canudos. Esta eclodiu na capital
baiana e forçou Prudente de Moraes a organizar e intervir
militarmente para solucionar o problema. Nesta ocasião, o presidente sofreu um
atentado no qual seu Ministro da Guerra foi o afetado e ferido mortalmente. A
situação fez com que Prudente de Moraes decretasse o Estado de Sítio e passasse
a comandar com plenos poderes. O recurso garantiu a neutralidade da oposição
política, a vitória dos interesses da oligarquia cafeicultora e ainda a eleição
do sucessor que desejava, Campos Salles.
A crise econômica que enfrentou
esteve intimamente ligada ao tipo de produção brasileira, que era
predominantemente agrária. Ao longo do século XIX, o café ganhou grande
importância na pauta de exportação brasileira e se tornou o principal produto comercializado.
Na última década do século, contudo, o produto entrou em crise no mercado
internacional, afetando a base da economia brasileira. O governo se esforçou
para estimular a produção industrial, mas a questão não foi completamente
solucionada em seu governo.
Ao fim de seu governo, Prudente de
Moraes deixou claro um perfil elitista da República Oligárquica que ganhava
terreno no Brasil. Enquanto concedeu anistia aos rebeldes da Revolução
Federalista do Rio Grande do Sul, ordenou um dos maiores massacres da história
do Brasil para solucionar a Guerra de Canudos, movimento de pobres na Bahia.
Mas, de forma geral, foi bem sucedido em seu governo por conseguir solucionar
as principais questões que o afetaram e que afetavam o país.
Manuel Ferraz de Campos Sales nasceu
em Campinas, no dia 15 de fevereiro de 1841. Campos Sales se tornou bacharel em
Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo no ano de 1863, ingressando,
logo em seguida, no Partido Liberal. Além de advogado, foi político e criador
do PRP (Partido Republicano Paulista), marcando sua carreira com a presidência
do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e em seguida assumindo o posto de quarto
presidente da República, do ano de 1898 até 1902.
Em sua carreira política, Campos
Sales ficou conhecido como um republicano histórico, vindo a assumir em 1867 o
cargo de deputado provincial, em 1872 o de vereador e em 1881 novamente o de
deputado provincial. Em 1885 foi deputado geral (ou federal, como se diz hoje)
e em 1889 voltava a ser deputado provincial. Quando foi proclamada a República,
Campos Sales foi nomeado como Ministro da Justiça por Deodoro da Fonseca. Nesta
oportunidade, promoveu a criação do casamento civil e começou a elaboração de
um Código Civil. Além disso, substituiu pelo Código Penal o antigo Código
Criminal do Império. Trabalhou também, neste período, no projeto de lei sobre
crimes de responsabilidade do presidente da república.
Em 1891 foi eleito senador, mas renunciou
ao cargo em 1896, pois se tornaria presidente do estado de São Paulo. Durante o
curto tempo em que esteve no cargo, Campos Sales enfrentou um surto de febre
amarela, um conflito na colônia italiana da Capital, uma onda de violência em
Araraquara e a Guerra de Canudos. Viria também a renunciar o cargo de
presidente do estado de São Paulo um ano depois da posse, com o objetivo de se
candidatar à presidência da República.
Em março de 1898 foi eleito
presidente da República. Conseguiu ao total 420.286 votos. O governo de Campos
Sales concentrou esforços em tentar sanar a inflação do país, e em promover
políticas que agradassem às oligarquias cafeeiras. Terminou o seu mandato sem o
apoio popular e com bom prestígio entre as elites do país.
Em 1899 o presidente da Argentina,
Júlio Roca, visitou o Rio, e no ano seguinte Campos Sales foi recebido em
Buenos Aires por cerca de 300.000 pessoas. Foi o primeiro presidente brasileiro
a viajar para o exterior.
Governou até 1902 e elegeu seu
sucessor, o Conselheiro Rodrigues Alves. Em seguida, foi eleito senador em São
Paulo e diplomata na Argentina, onde trabalhou com o amigo Júlio Roca,
ex-presidente do país.
1902-1906: Francisco
de Paula Rodrigues Alves;
Francisco de Paula Rodrigues Alves
exerceu o quarto período de governo republicano, de 15/11/1902 a 15/11/1906.
Advogado, nasceu na cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, em 1848.
Político egresso do regime imperial, era presidente do estado de São Paulo
quando, realizadas as eleições diretas, conquistou a presidência da República a
15 de novembro de 1902.
Sem dúvida, o fato que marcou o
período de Rodrigues Alves no cargo foi o amplo programa de remodelação urbana
e de saneamento da cidade do Rio de Janeiro, capital da República. Para
executar a tarefa, nomeou o engenheiro Pereira Passos prefeito da cidade, com
plenos poderes para a implementação das reformas planejadas.
Assim, a infraestrutura do porto foi
ampliada, os antigos quarteirões, fechados, empobrecidos e sujos, com seus
cortiços, foram demolidos e seus moradores foram transferidos para a periferia,
abrindo espaço para ruas mais largas e a construção de novas avenidas, com
destaque para a abertura da avenida Central, atual avenida Rio Branco. Além das
mudanças estéticas, novas posturas públicas foram adotadas, como a proibição do
comércio ambulante e práticas como soltura de fogos de artifício, balões e
criação de fogueiras.
Esse imenso investimento na
remodelação da capital consumia sem dúvida, bastantes recursos. Nesse aspecto,
porém, o governo de Rodrigues Alves estava devidamente amparado, pois seu
governo dispunha de capital suficiente, devido ao auge do ciclo da borracha no
Brasil. O país, na época, respondia sozinho por 97% da produção mundial.
Outro ponto de destaque na
administração de Rodrigues Alves foi a saúde pública e o combate às epidemias
de peste bubônica e febre amarela. Em 1904, a obrigatoriedade de vacinação
contra a varíola levou a população carioca ao protesto nas ruas, num movimento
que ficou conhecido como a Revolta da Vacina. Apesar da revolta popular, as
doenças foram contidas, graças em grande parte à estratégia do cientista e
médico Oswaldo Cruz.
Outro ponto importante foi a
assinatura do Tratado de Petrópolis, que definiu os limites entre Brasil e a
Bolívia, cabendo ao Brasil a posse do Acre. A Bolívia recebeu uma compensação
no valor de dois milhões de libras esterlinas, além da construção da estrada de
ferro Madeira-Mamoré.
No último ano de governo de
Rodrigues Alves, foi concluído o Convênio de Taubaté, a contra-gosto do próprio
presidente. O convênio instituiu a proteção aos cafeicultores, cabendo ao
governo central comprar as safras com recursos financeiros externos e
estocá-las para vendê-las no momento oportuno.
Após o seu período na presidência,
Rodrigues Alves governou o estado de São Paulo entre 1912 e 1916. Foi eleito
novamente presidente da República em 1918, mas não tomou posse por motivos de
saúde. No ano seguinte, faleceria no Rio de Janeiro.
6-1906-1909: Afonso
Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
Affonso
Augusto Moreira Penna exerceu o quinto período de governo republicano, de
15/11/1906 a 15/11/1910. Advogado, nasceu na cidade de Santa Bárbara do Mato
Dentro, Minas Gerais. Tornou-se vice-presidente da República do governo
Rodrigues Alves em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão,
falecido antes de tomar posse. Chega à presidência da República a 15 de
novembro de 1906 por meio de eleições diretas, mas falece no Rio de Janeiro, a
14 de junho de 1909. Foi sucedido por seu vice, Nilo Peçanha, que ficou
encarregado de concluir o mandato, de 14/06/1909 a 15/11/1910.
Pena optou por ministros jovens, com
pouca experiência política, buscando fortalecer a autoridade federal. Por esse
motivo, seus opositores satirizaram seu ministério chamando-o de “Jardim de
Infância”. As exceções eram o ministério da guerra e o de relações exteriores,
chefiados respectivamente por Hermes da Fonseca e o barão do Rio Branco. Seu
caráter energético e juvenil, somado à sua pequena estatura rendeu-lhe o
apelido de “Tico-Tico”. Enfrentou uma crescente mobilização de operários,
classe que se ampliava com o aumento da população imigrante. Em 1908, uma greve
deixou a cidade do Rio de Janeiro sem luz por cinco dias.
Uma das características que marcaram
o período de Afonso Pena na presidência foi a reafirmação Convênio de Taubaté,
acordo estabelecido no final do governo Rodrigues Alves que obrigava o Estado a
comprar os excedentes de café. A política de valorização do preço do café
ajudou a saldar os compromissos externos e a se obter um imenso lucro,
revelando o sucesso da primeira iniciativa governamental no comércio.
Outro aspecto de seu governo foi a
criação de parques industriais e a modernização das linhas férreas e dos portos
de Vitória e Recife. Foi realizada ainda a Exposição Nacional de 1908, por meio
da qual esperava difundir a imagem de um Brasil “civilizado”. Em 1907, foram
disponibilizados os recursos necessários para que Cândido Rondon realizasse a
ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico, naquilo que ficou
conhecido como “expansão para o oeste”. O presidente esforçou-se ainda para
restabelecer os serviços de imigração e instituiu repartições especializadas
com o propósito de racionalizar o povoamento do país.
A disputa sucessória que se iniciou
em 1909 fez com que o governo entrasse em crise. O presidente chocou-se com seu
ministro da guerra ao sugerir a candidatura do ministro da fazenda, Davi
Campista. Desafiando o presidente, Hermes irá lançar sua candidatura. Na mesma
época, Afonso Pena perde o filho mais velho e adoece, acabando por falecer no
dia 14 de junho de 1909, com pouco mais de sessenta anos e sem completar seu
mandato presidencial.
Nilo Procópio Peçanha foi
responsável por concluir o quinto período de governo republicano, de 14/06/1909
a 15/11/1910. Advogado, nasceu na cidade de Campos, estado do Rio de Janeiro,
em 1867. Era presidente do estado do Rio de Janeiro quando, em 1906 foi um dos
signatários do Convênio de Taubaté - SP, assim como os presidentes de São Paulo e
Minas Gerais.
É eleito vice-presidente, e acaba
por assumir o cargo a 14 de junho de 1909, com a morte do titular, Afonso Pena.
O novo presidente tinha como missão administrar um país de cerca de 23.151.669
habitantes, dos quais aproximadamente 67Nilo-Peçanha% viviam no campo.
Embora seu mandato tenha se dado em
um espaço de tempo tão breve, Nilo Peçanha foi responsável, entre outras
coisas, pela reorganização do Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria,
o Serviço de Proteção ao Índio (SPI - sob a direção do tenente-coronel Cândido
Rondon), além de dar impulso ao ensino técnico-profissional.
Apesar dos empreendimentos, o
período de foi de crescimento dos conflitos entre as oligarquias de São Paulo e
Minas Gerais, fruto da campanha civilista. Eram realizadas inclusive
intervenções em alguns estados para garantir a posse dos presidentes aliados ao
governo federal.
Tais conflitos ressoaram na campanha
eleitoral para a presidência da República. Esta tornou-se uma acirrada disputa
entre os candidatos Hermes da Fonseca, sobrinho do ex-presidente marechal
Deodoro da Fonseca e o ministro da Guerra do governo de Afonso Pena, e Rui
Barbosa. A "política do café com leite", que durante tantos anos
havia unido paulistas e mineiros em torno de um mesmo candidato, desta vez
estavam em lados opostos. Hermes da Fonseca é apoiado por Minas Gerais, pelo
Rio Grande do Sul e pelos militares, enquanto Rui Barbosa recebe o apoio de São
Paulo e da Bahia. É esta a campanha de Rui Barbosa que fica conhecida como
"campanha civilista", ou seja, uma oposição civil à candidatura
militar de Hermes da Fonseca. O estado de São Paulo se dedicou a financiar a
campanha de Rui Barbosa, que percorreu o país procurando o apoio popular, um
fato inédito na trajetória democrática brasileira.
Depois de completar o período de
Afonso Pena na presidência, Nilo Peçanha foi eleito senador pelo Rio de Janeiro
em 1912, estado do qual tornou-se mais uma vez presidente entre 1914 e 1917. Em
1917, exerce o cargo de ministro da Relações Exteriores no governo de Delfim
Moreira. Em 1921 concorreu à presidência da República na legenda da Reação
Republicana, sendo vencido por Artur Bernardes. É eleito mais uma vez senador
pelo Rio de Janeiro, falecendo em 1924. Hoje, é reconhecido como o primeiro
presidente mulato do Brasil.
Hermes Rodrigues da Fonseca exerceu
o sexto período de governo republicano, de 15/11/1910 a 15/11/1914. Militar,
nasceu na cidade de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Era sobrinho do primeiro
presidente do país, Deodoro da Fonseca. Foi Ministro da Guerra do governo de
Afonso Pena (1906-1909), e responsável pela Lei do Serviço Militar Obrigatório.
Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em
1910.
Hermes da Fonseca é o terceiro
militar a ocupar o cargo de presidente, e o primeiro a ser eleito por meio de
um pleito nacional. Sua vitória representa a emergência da aliança do Rio
Grande do Sul com os militares no cenário político. A influência do senador
gaúcho Pinheiro Machado foi decisiva, desde a sugestão de indicação da
candidatura de Hermes da Fonseca até o fim do período presidencial. Seu governo
rompeu ainda com a "política do café com leite", devida em grande
parte à falta de acordo entre as oligarquias paulistas e mineiras naquele
momento.
O início do seu governo foi marcado
pela Revolta da Chibata, movimento de marinheiros que se opunham ao regime de
castigos físicos em vigor na Marinha. Os oficiais utilizavam-se da chibata para
punir os marinheiros que cometiam faltas consideradas graves, na sua grande
maioria, ex-escravos.
A 12 de setembro de 1912 estoura uma
rebelião de caráter messiânico, na região de litígio entre os atuais estados do
Paraná e Santa Catarina, a chamada zona do Contestado. O beato José Maria,
líder do movimento, pretendia fundar uma "monarquia celestial" na
região. Na área sob a sua influência não se realizava cobrança de impostos e a
propriedade particular da terra era vedada. A rebelião é liquidada somente em
1915, (já no governo de Wenceslau Bras), após várias batalhas, nas quais
morreram cerca de vinte mil pessoas.
Em 1913, ocorre no Rio de Janeiro
uma manifestação de cerca de dez mil pessoas contra a deportação de
sindicalistas que estavam sendo deportados em face de uma nova lei que
determinava a expulsão de estrangeiros envolvidos em greves. Vários estados
realizam manifestações contra a mesma lei em maio. Em outubro, o presidente
solicita a decretação do estado de sítio na capital federal, uma tentativa de
conter a onda de greves e o movimento operário.
Com o assassinato de Pinheiro
Machado, dirigente do Partido Republicano Conservador, Hermes da Fonseca decide
fixar residência na Europa em 1915, após pedir licença do Exército. Retorna ao
país em 1920 e três anos depois é transferido para a reserva no posto de
marechal. Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 1923.
Wenceslau Brás Pereira Gomes exerceu
o sétimo período de governo republicano, de 15/11/1914 a 15/11/1918. Advogado,
nasceu na cidade de São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis, Minas
Gerais. Foi eleito vice-presidente em 1910, na chapa de Hermes da Fonseca, e
por meio de eleição direta, assumiu a presidência da República em 1914. Seu
vice-presidente foi Urbano Santos da Costa Araújo, maranhense de Guimarães, que
ocupou o posto de seu titular entre 08/09/1917 e 08/10/1917, durante o
afastamento de Wenceslau Braz para tratamento de saúde.
Destacavam-se entre seus ministros,
o das relações exteriores, o catarinense Lauro Müller (sucessor do falecido
barão do Rio Branco na chefia do ministério, desde o governo anterior de Hermes
da Fonseca) e o carioca Pandiá Calógeras, responsável pelos ministérios da
agricultura e da fazenda em períodos distintos.
O primeiro ano de seu governo foi
marcado pela intervenção no conflito do Contestado. No campo econômico,
Wenceslau Brás adotou uma austera política financeira para enfrentar a redução
das exportações ocorrida com a Primeira Guerra Mundial. O governo queimaria
três milhões de sacas de café estocadas, o que provocou a segunda valorização
do café, entre 1917 e 1920.
No dia 1º de janeiro de 1916 entra
em vigor o primeiro Código Civil Brasileiro. Já o ano de 1917 traz uma série de
greves gerais que varrem as principais cidades do país, com destaque para São
Paulo e para a capital, Rio de Janeiro. Cerca de 50 mil trabalhadores cruzaram
os braços somente em São Paulo, o que fez o governo mobilizar tropas e enviar
dois navios de guerra para o porto de Santos. Apesar do pioneirismo destes
movimentos, estas sucessivas greves, ocorridas entre os anos de 1917 e 1920,
não trouxeram ganhos significativos para a classe trabalhadora.
Além das greves, 1917 fica marcado
pelo torpedeamento do navio Paraná, a 3 de abril, obra de submarinos alemães,
que estava próximo à costa francesa. A reação do governo brasileiro foi
confiscar todos os navios alemães ancorados em portos brasileiros. Quando os
alemães afundaram o navio brasileiro Macau, Wenceslau Brás assina, a 27 de
outubro desse mesmo ano, a declaração de estado de guerra contra a Alemanha, à
qual seguiu uma série de manifestações antigermânicas por todo o país.
Entre outubro e novembro de seu
último ano do governo, o Brasil sofre com a chamada gripe espanhola,
responsável pela morte de milhares de vítimas, principalmente na cidade do Rio
de Janeiro. Após completar seu mandato, recolheu-se a Itajubá, MG, como
presidente vitalício de um grupo de empresas de âmbito regional, ali falecendo,
a 15 de maio de 1966.
Francisco de Paula Rodrigues Alves
exerceu o quarto período de governo republicano, de 15/11/1902 a 15/11/1906.
Advogado, nasceu na cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, em 1848.
Político egresso do regime imperial, era presidente do estado de São Paulo
quando, realizadas as eleições diretas, conquistou a presidência da República a
15 de novembro de 1902.
Sem dúvida, o fato que marcou o
período de Rodrigues Alves no cargo foi o amplo programa de remodelação urbana
e de saneamento da cidade do Rio de Janeiro, capital da República. Para
executar a tarefa, nomeou o engenheiro Pereira Passos prefeito da cidade, com
plenos poderes para a implementação das reformas planejadas.
Assim, a infraestrutura do porto foi
ampliada, os antigos quarteirões, fechados, empobrecidos e sujos, com seus
cortiços, foram demolidos e seus moradores foram transferidos para a periferia,
abrindo espaço para ruas mais largas e a construção de novas avenidas, com
destaque para a abertura da avenida Central, atual avenida Rio Branco. Além das
mudanças estéticas, novas posturas públicas foram adotadas, como a proibição do
comércio ambulante e práticas como soltura de fogos de artifício, balões e
criação de fogueiras.
Esse imenso investimento na
remodelação da capital consumia sem dúvida, bastantes recursos. Nesse aspecto,
porém, o governo de Rodrigues Alves estava devidamente amparado, pois seu
governo dispunha de capital suficiente, devido ao auge do ciclo da borracha no
Brasil. O país, na época, respondia sozinho por 97% da produção mundial.
Outro ponto de destaque na
administração de Rodrigues Alves foi a saúde pública e o combate às epidemias
de peste bubônica e febre amarela. Em 1904, a obrigatoriedade de vacinação
contra a varíola levou a população carioca ao protesto nas ruas, num movimento
que ficou conhecido como a Revolta da Vacina. Apesar da revolta popular, as
doenças foram contidas, graças em grande parte à estratégia do cientista e
médico Oswaldo Cruz.
Outro ponto importante foi a
assinatura do Tratado de Petrópolis, que definiu os limites entre Brasil e a
Bolívia, cabendo ao Brasil a posse do Acre. A Bolívia recebeu uma compensação
no valor de dois milhões de libras esterlinas, além da construção da estrada de
ferro Madeira-Mamoré.
No último ano de governo de
Rodrigues Alves, foi concluído o Convênio de Taubaté, a contra-gosto do próprio
presidente. O convênio instituiu a proteção aos cafeicultores, cabendo ao
governo central comprar as safras com recursos financeiros externos e estocá-las
para vendê-las no momento oportuno.
Após o seu período na presidência,
Rodrigues Alves governou o estado de São Paulo entre 1912 e 1916. Foi eleito
novamente presidente da República em 1918, mas não tomou posse por motivos de
saúde. No ano seguinte, faleceria no Rio de Janeiro.
1919: Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Rodrigues
Alves, assumiu em seu lugar);
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa
foi o presidente do oitavo período de governo republicano, de 15/11/1918 a
15/11/1922. Advogado, nasceu na cidade de Umbuzeiro, estado da Paraíba, em
1865. Pouco antes de assumir o cargo de presidente, liderou a delegação
brasileira à Conferência da Paz (1918-1919), em Versalhes. Por meio de eleição
direta, assume a presidência em 28 de julho de 1919.
O período de Epitácio Pessoa
coincide com o início de uma grave crise política interna, traduzida no
descontentamento do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões
regionais entre elites. De um modo geral, o sistema político dominante, que
agora conhecemos como “República Velha” começava a dar os primeiros sinais
graves de desgaste.
Além disso, o mundo passava por uma
nova crise, com a destruição causada pela Primeira Guerra Mundial, que previsivelmente,
também afetou as atividades econômicas brasileiras, provocando uma queda de
quase 50% no preço do café. O presidente irá sofrer intensa pressão por parte
dos cafeicultores paulistas e mineiros para intervir no mercado, emitindo
papel-moeda para estimular a recuperação dos preços do produto. De fato, em
outubro de 1921, o governo lança uma nova política de defesa do café, a
terceira na história da República, contraindo empréstimos junto à Inglaterra
para estabilizar os preços, sendo favorecida pela conjuntura, de recuperação da
economia mundial, diminuição das safras dos anos de 1922 e 1923 e até mesmo
pela proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos.
Não bastasse todos estes problemas,
o candidato lançado para substituir Pessoa, o mineiro Artur Bernardes,
despertava sentimentos opostos entre a classe política. De fato, o lançamento
de seu nome fez com que o Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes da
Fonseca, exigisse a renúncia de Artur Bernardes da candidatura à presidência.
São publicadas no jornal Correio da Manhã, uma série de cartas falsas,
atribuídas a Bernardes, nas quais ele atacava o ex-presidente Hermes da Fonseca
e o Exército (mais tarde, os autores da farsa seriam descobertos). O Clube
Militar é fechado, e Hermes da Fonseca acaba preso.
Quatro dias mais tarde, estoura a
Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. As demais guarnições da
cidade não aderem ao movimento e as tropas legalistas atacam o forte, matando
271 dos 301 militares rebelados. O movimento foi eternizado pelo nome de
"Dezoito do Forte", uma referência à marcha de dezesseis militares
acompanhados de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida
Atlântica para enfrentar as tropas do governo. O saldo foi de apenas dois
tenentes sobreviveram, Siqueira Campos e Eduardo Gomes. O episódio marcou o
início movimento rebelde denominado tenentismo, que chegaria ao poder em 1930.
1922-1926: Artur
da Silva Bernardes;
Artur da Silva Bernardes foi o
presidente do nono período de governo republicano, de 15/11/1922 a 15/11/1926.
Advogado, nasceu na cidade de Viçosa, estado de Minas Gerais, em 1875. Após
concluir o mandato de governador do estado de Minas Gerais entre 1918 e 1922, é
eleito presidente da República a 15 de novembro de 1922.
O governo de Artur Bernardes
enfrentou a instabilidade política desde o primeiro dia. O presidente tomou
posse legalmente em pleno estado de sítio, que seria mantido até o último dia
de seu mandato. Entre as dificuldades políticas enfrentadas por Bernardes
estavam o movimento de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul, a Revolta de
1924 de São Paulo, a Coluna Prestes e ainda o avanço do movimento operário.
No sul, a candidatura pela quinta
vez de Borges de Medeiros à presidência do estado deflagrou uma guerra civil. A
oligarquia dissidente gaúcha estava organizada em torno da Aliança Libertadora,
cujo principal personagem era Assis Brasil. Borges de Medeiros era o
representante máximo do tradicional partido republicano rio-grandense, e para
defender sua posição, organizou os Corpos Provisórios, comandados por Flores da
Cunha, Oswaldo Aranha e Getúlio Vargas, entre outros, além de contratar
mercenários uruguaios. Meses depois, os
dois lados assinaram um acordo, no qual o governo federal reconheceu Borges de
Medeiros como presidente do Rio Grande do Sul, mas sem direito a uma nova
reeleição.
No ano seguinte, foi a vez do
levante de parte das guarnições militares paulistas, planejada por militares do
fracassado golpe de 1922 (entre eles o tenente Eduardo Gomes, um dos
sobreviventes dos "Dezoito do Forte"). Artur Bernardes ordenou o
bombardeio de São Paulo, deixando 503 mortos e cerca de 4.800 feridos. Com a
fuga do governador Carlos Campos, a cidade foi retomada pelas tropas federais,
lideradas por Luís Carlos Prestes e Mário Fagundes Varela.
O mesmo militar que lutou contra os
revoltosos de São Paulo formará em 1925 a mítica Coluna Prestes, que cruzou o
interior do país durante dois anos procurando sublevar as populações contra o
governo de Bernardes e as oligarquias dominantes. O movimento seguirá ainda por
todo o governo do próximo presidente, Washington Luís.
Para conter o movimento operário,
Artur Bernardes buscou realizar melhoramentos na área social, estabelecendo
férias anuais de quinze dias para comerciários, operários e bancários, além de
reorganizar as caixas de aposentadoria e pensão.
Após terminar seu mandato, Bernardes
irá chefiar as forças mineiras na Revolução de 1932, sendo preso e exilado em
Portugal. Anistiado em 1934, elege-se deputado várias vezes. Sua última
legislatura foi a de 1954.
1926-1930: Washington
Luís Pereira de Sousa
Washington Luís Pereira de Sousa
exerceu o décimo período de governo republicano, de 15/11/1926 a 24/10/1930.
Advogado, nasceu em Macaé estado do Rio de Janeiro, em 1869. Após deixar o
governo de São Paulo, Washington Luís, apelidado “paulista de Macaé” ocupa uma
cadeira no senado. Concorrendo como candidato único, é eleito, em março de
1926, presidente da República.
Durante toda a década de 1920, a
República Velha sofrera com a pressão das oposições. Num primeiro momento, o
presidente parece conter satisfatoriamente as vozes dissidentes: a Coluna
Prestes se dissolve, livrando o regime do mais importante foco das rebeliões
tenentistas, e o movimento operário é inibido pela Lei Celerada de 1927, que
censura a imprensa e restringe o direito de reunião.
No campo econômico, sua gestão é
marcada por uma política de câmbio elevado, com o objetivo de favorecer as
exportações e ao mesmo tempo, proteger a indústria nacional. Por outro lado, a
importação (essencial para a consolidação da nascente indústria, por exemplo)
era prejudicada pela alta nos preços dos artigos estrangeiros.
O governo de Washington Luís
testemunhou ainda a maior crise da história do capitalismo, a crise econômica
mundial de 1929, fruto da quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 24 de outubro. No
Brasil, ela derrubou a política de valorização do café, iniciada em 1906 com a
assinatura do Convênio de Taubaté. O café era o produto que respondia por
grande parte das exportações brasileiras, e, quase imediatamente, seu preço
despencou. A estabilidade do governo
fica ameaçada, já que o presidente não permite nova desvalorização da moeda
para salvar os cafeicultores.
Apesar da grave crise econômica, é a
questão da sucessão presidencial que se mostrará a mais intrincada para o
governo. No início de 1929, Washington Luís indica para sucedê-lo o presidente
de São Paulo, Júlio Prestes. Como a regra da “política do café com leite” era a
alternância entre paulistas e mineiros (o atual presidente representava os
paulistas), a escolha desagradou os políticos de Minas Gerais. Os dirigentes
mineiros aliam-se aos do Rio Grande do Sul para formar a Aliança Liberal, que
receberia ainda o apoio dos grupos de oposição dos demais estados, além dos
militares oriundos do movimento tenentista. A campanha eleitoral foi bastante
acirrada, e o pleito é realizado em março de 1930, resultando na vitória da
chapa situacionista.
Setores da Aliança Liberal, porém,
articulam um movimento para depor Washington Luís. No dia 24 de outubro, tal
movimento alcança o seu objetivo, deixando o governo a cargo de uma junta
composta pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso e pelo contra-almirante
Isaías de Noronha. O poder é entregue, a 3 de novembro, a Getúlio Vargas, o
candidato vencido nas eleições e comandante das forças revolucionárias.
Washington Luís ruma para o exílio,
vivendo por 17 anos na Europa e nos Estados Unidos. Voltou ao Brasil em 1947 e
fixou-se em São Paulo, onde morre dez anos depois.