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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Primavera Árabe

Uma onda de protestos percorre o mundo árabe. Tiranias entronizadas por décadas, encabeçadas por reis ou presidentes octogenários, caem ou estão ameaçadas.
Gerações forçadas a permanecer em silêncio e obedecer a vontade ditatorial recuperaram a voz. Desde meados de janeiro, na Tunísia, desencadeou-se em uma velocidade insólita uma torrente de revoltas que atingiram o Marrocos, Argélia, Líbia, Egito, Jordânia, Bahréin, Omã e Iêmen.
Apesar das mobilizações populares que já derrubaram os governos da Tunísia e do Egito, é para ver se elas, efetivamente, serão configuradas em mudanças reais das estruturas políticas, que no caso serão chamadas de “revoluções.
Entre as reivindicações mais urgentes destaca o desejo de democracia, mais emprego e melhores salários. A chave é como sempre, na liberdade. Nela reside a possibilidade de influenciar o sistema político que define as prioridades do Estado e sua gestão econômica. Ou, se preferir, em benefício de quem governa. O Egito, o mais populoso dos países árabes, com 83 milhões de habitantes, exige uma taxa de crescimento de 7% ao ano para atender as demandas de sua população. Este ano o índice foi estimado em 3%. O mundo árabe  vive uma situação semelhante, reunindo 350 milhões de pessoas. A média de desemprego na região é de 20%, atingindo cotas muito mais elevadas entre os jovens com menos 25 anos. Observa-se nitidamente a disfuncionalidade de regimes incapazes de responder as demandas básicas da população.
Napoleão disse que os “exércitos marcham sobre seus estômagos”. Não só os exércitos, mas também os povos necessitam de comida. Muitas das revoltas árabes, da Tunísia, Argélia, Egito e outras, foram provocadas em grande parte pelo que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, chamou de “tsunami silencioso”. O aumento dos preços dos alimentos de primeira necessidade atingiu a maioria da população que vive em estado de pobreza. Mais de 40% dos egípcios ganha menos de dois dólares por dia. Para eles, 60 a 80% por cento do orçamento familiar é destinado à alimentação. A média para uma família americana é de apenas 12,4%. Na Ásia, o grão chave é o arroz, no México é o milho e no Egito é o trigo, que já era evocado nos tempos bíblicos através das vicississitudes de José. As más colheitas de trigo estão associadas aos anos de vacas magras. Desde então, sob diversas formas o Estado egípcio e outros forneceram subsídios ao grão da vida. Mas somente no ano passado o preço do trigo subiu 70%. O aumento foi causado por muitas razões: crescimento da população e em muitos países, como a China e Índia, a população come mais e melhor. Parte da produção agrícola é destinada aos biocombustíveis. Mas os aumentos também são causados por uma cadeia que começa em algumas nações árabes que detêm a metade das reservas de petróleo do mundo. A queima de hidrocarbonetos é responsável por dois terços das emissões de CO2. Este gás lançado na atmosfera em quantidade crescente criou o efeito estufa e sua consequência mais direta é o aquecimento global. As temperaturas mais altas causaram severas mudanças climáticas. Uma delas foi uma grande seca e temperaturas inéditas na Rússia e na Ucrânia, que são grandes produtores de trigo. A China também experimentou secas em algumas partes de seu território e inundações em outra. O Paquistão viveu no ano passado inundações catastróficas nas margens do rio Indo que atravessa algumas regiões do país. Cerca de 20 milhões de pessoas foram afetados. Estes fenômenos contribuíram para redução das colheitas e como consequência a elevação dos preços dos alimentos.

As revoltas:

A primeira cabeça a rolar no Magreb  (norte da África) foi a do ditador tunisiano Zine Abidine Ben Ali, deposto depois de vinte e quatro anos no poder. Os opositores o chamavam de “Zinechet”. O déspota fugiu do país em 14 de janeiro de 2011. Seu regime tinha instalado uma cleptocracia  clássica em que a condição necessária para prosperar nos negócios, era incorporar algum membro da família governante como sócio. A repressão e a tortura eram moeda corrente. Milhares de cidadãos emigraram para evitar a prisão ou o abuso. Para manter-se no poder, a ditadura desenvolveu uma poderosa polícia secreta apoiada por uma vasta rede de informantes. Este modelo de corrupção institucionalizada também operou, com algumas variações no Egito. E é copiado na maior parte da região. Em consequência, as manifestações contaram com apoio de todos, desde o empresariado a trabalhadores, intelectuais, organizações laicas e islamistas. A confluência de tendências diversas tem um objetivo diante de um projeto político unificado: acabar com regimes incapazes de responder aos desafios da globalização e o desenvolvimento nacional. Isso explica a elevada participação de jovens e o caráter acéfalo do movimento de protesto. No Egito e na Tunísia é uma mudança que acaba de começar e seu desenlace é incerto. Mas em ambos países, como naqueles em que ainda rege o antigo regime, aprecia-se um forte senso de orgulho nacional. Isso é percebido mais nas bandeiras nacionais que nas cores partidárias. No plano econômico, os militares egípcios, a cargo do governo de transição, retomaram posturas estatizantes que evocam o nacionalismo tradicional.

Líbia:

A Líbia viveu uma guerra civil entre as ancestrais das regiões de Trípoli e Cirenaica. Em 19 de março começou uma guerra internacional com o ataque aéreo e naval dos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e outros países ocidentais. O objetivo declarado, segundo a resolução 1973 das Nações Unidas, é criar uma zona de exclusão aérea para proteger a população civil das agressões desencadeadas pelas forças do coronel Muamar Kadhafi. Os líderes ocidentais reiteraram as acusações sobre bombardeios aéreos e brutalidades cometidas contra civis. Pode ser este o caso, mas não há evidência pública que confirme as acusações. O tempo permitirá julgar a veracidade das alegações.
 Desde os primeiros ataques aéreos contra as tropas de Kadhafi, ficou claro que se trata bem mais que uma zona de exclusão aérea. A resolução permite o ataque a forças terrestres se estas ameaçarem a população civil. Na prática, este é um sinal verde para um ataque sustentado contra as forças regulares líbias. Talvez possa ser entendida como um alvo militar para proteger civis e o bombardeio da residência de Kadhafi em Trípoli. Isso é compreensível à luz do objetivo não declarado da operação: assegurar uma mudança de regime.
Como sempre ocorre nos conflitos, os atacantes expressaram otimismo quanto a conseguir seus objetivos com rapidez. Ao que parece, o plano de ação dos atacantes reproduz a intervenção da OTAN contra a Sérvia em 1999. Ali houve um bombardeio sistemático contra o exército de Slobodan Milocevic. Naquele momento acreditava-se que os sérvios se renderiam com os primeiros bombardeios. Depois da campanha contra a Iugoslávia, o presidente Bill Clinton confidenciou: “Eu pensei que Milosevic fosse se render em dois ou três dias”. Os sérvios resistiram durante setenta e oito dias. Hoje, uma vez mais, as estimativas ocidentais, ao iniciar a ação bélica. É de que em poucos dias conseguirão quebrar o espírito de luta de Kadhafi.
Os riscos da operação “Amanhecer da Odisséia” são altos. Os atacantes devem imobilizar o exército líbio. O impacto político da presença de aviões ocidentais sobre os céus da Líbia e seus ataques serão poderosos. Em primeiro lugar, exacerbam os sentimentos nacionalistas que favorecem o regime. E, na mesma medida, podem diminuir a legitimidade dos opositores que controlam parte do território. Até agora os rebeldes não mostraram uma liderança militar ou política com credibilidade para depor Kadhafi. Se os insurgentes estiverem associados com potências estrangeiras, as acusações de Kadhafi ganharão força em relação às ambições imperiais sobre seu país. Um erro comum nas intervenções armadas é superestimar o impacto militar e subestimar o efeito político que, definitivamente, costuma ser o decisivo. A chave para a solução dos conflitos reside na legitimidade de cada lado.

Primavera Árabe:

O Oriente Médio e o Magreb (norte da África) fornecem hoje 37% do petróleo, a mais importante e estratégica das matérias-primas. As projeções para o ano 2035 indicam que esse fornecimento subirá a 43%. Os Estados Unidos e outros países da OTAN que hoje dizem apoiar os movimentos democráticos foram a base de sustentação das repudiadas ditaduras. Isso em nome da “estabilidade” que, no contexto regional, era sinônimo de exploração de petróleo sem interferências. Os fatos falam mais alto que as palavras: em 2010 o Egito recebeu US$ 1, 5 bilhões em ajuda americana. Desse total de ajuda a Hosni Mubarak, 87% foram destinado às armas e aos militares. Apenas 13% era para fins civis, entre os quais destacavam projetos industriais.
É prematuro prever como terminará um processo que começou com uma chamada “revolução jasmim” e que alguns já qualificam como a “primavera árabe”. É um processo em pleno desenvolvimento. Resta saber o que ocorrerá em toda a Península Arábica. Mas é provável que as coisas não voltem à situação anterior. Há muitas indagações. Qual será a gravitação das forças islâmicas? A maior organização opositora no Egito é a Irmandade Muçulmana. Também tem grande influência entre os palestinos através de Hamas, que governa a Faixa de Gaza. Até agora os militares em diversos países, especialmente na Argélia, foram um contrapeso chave diante da influência clerical. Mas talvez o mais animador, em termos de uma abertura tolerante, é o surgimento de uma nova geração que aspira a um papel que supere as estruturas arcaicas, sejam estas monarquias ou repúblicas que surgiram das lutas anticolonialistas.
País
Data de início
Status
Resultado
Situação
Governo deposto em 14 de janeiro de 2011
Derrubada de Zine El Abidine Ben Ali; Ben Ali e sua família fogem para o exílio na Arábia Saudita[35]
·         Renúncia do primeiro-ministro Ghannouchi
·         Dissolução da polícia política
·         Dissolução da RCD, o antigo partido dirigente da Tunísia,com a expulsão de seus membros do governo e liquidação de seus ativos
·         Libertação de presos políticos
·         Eleições para a Assembleia Constituinte em 23 de Outubro de 2011
·         Protestos na Tunísia em 2013–2014 contra o governo interino liderado pelos islamitas.
·         Adoção de uma nova constituição
·         Em outubro de 2011
·         , com a eleição de um parlamento e o fim da transição, a Tunísia, torna-se uma república parlamentar unicameral.
Encerrado em Janeiro de 2012
·         Suspensão do estado de emergência de 19 anos
Encerrado
·         Em fevereiro de 2011, o rei Abdullah II demite o primeiro-ministro Rifai e seu gabinete
·         Em outubro de 2011, Abdullah demite o primeiro-ministro Bakhit e seu gabinete depois de queixas do progresso lento das reformas prometidas
·         Em abril de 2012, como os protestos continuam, Al-Khasawneh renunciou, e o rei nomeia Fayez al-Tarawneh como o novo primeiro-ministro da Jordânia
·         Em outubro de 2012, o rei Abdullah dissolve o parlamento para novas eleições antecipadas, e nomeia Abdullah Ensour como o novo primeiro-ministro da Jordânia.
 Omã
Encerrado em maio de 2011
·         Concessões econômicas pelo sultão Qaboos
·         Demissão de ministros
·         Concessão de poderes legislativos ao legislativo eleito de Omã
Dois governos derrubados (em fevereiro de 2011 e julho de 2013).Violência contínua.
Derrubada de Hosni Mubarak, que mais tarde é condenado por corrupção e solicitado para ser julgado por ordenar a morte de manifestantes. Protestos sobre a imposição de uma declaração constitucional temporária pelo presidente Mohamed Morsi seguido por um golpe de Estado.
·         Renúncia do(s) primeiro-ministro(s) Nazif e Shafik
·         Suspensão da Constituição, dissolução do Parlamento
·         Dissolução do Serviço de Investigação de Segurança do Estado
·         Dissolução do NDP, o antigo partido governante do Egito e transferência de seus ativos para o Estado
·         Processo judicial contra Mubarak, sua família e seus antigos ministros
·         Suspensão do estado de emergência de 31 anos
·         Eleição democrática realizada para substituir Mubarak como o novo presidente do Egito;Mohamed Morsi eleito e empossado
·         Morsi removido por militares em um golpe de Estadona sequência de protestos que ocorriam depois de meses de agitação civil.
·         Repressão sobre a Irmandade Muçulmana e seus aliados::
·         Importantes líderes islamitas foram presos e enfrentaram julgamento.
·         Dispersão violenta de sit-ins pró-Morsi em 14 de agosto de 2013.
·         Um tribunal proíbe todas as atividades da Irmandade Muçulmana em todo o país e seus ativos são confiscados.O governo eventualmente designa o grupo como uma organização terrorista em 25 de dezembro de 2013. 
·         Condenação à morte de centenas de apoiantes da Irmandade Muçulmana.
·         Agitação civil contínua em resposta ao golpe.
·         Abdel Fattah el-Sisi assume a presidência na sequência de uma segunda eleição.
·         Forças Armadas do Egito lançam operações militares anti-terroristas no Sinai.
·         Aumento da violência e ataques por insurgentes desde a queda do Morsi. 
Dois governos derrubados (em fevereiro de 2012 e janeiro de 2015).Violência contínua.
Derrubada de Ali Abdullah Saleh; Saleh recebe imunidade judicial. Distúrbios sectários fomentados sob Abd Rabbuh Mansur Hadi, desestabilizam o país e levam a um golpe de Estado.
·         Disputas internas no governo contra o presidente;protestos nas ruas e confrontos entre opositores e partidários do governo à beira de uma guerra civil.
·         Renúncia do primeiro-ministro Mujawar
·         Renúncia de deputados do partido governante
·         Ocupação de várias áreas do território iemenita pelaAl-Qaeda e pelos rebeldes Houthis
·         Aprovação da imunidade de Saleh contra processos pelos legisladores iemenitas
·         Eleições presidenciais para substituir Saleh como o novo presidente do Iêmen; Abd Rabbuh Mansur Hadi é eleito e empossado
·         Hadi é deposto por rebeldes Houthi em 22 de janeiro de 2015 e guerra civil se intensifica
Encerrado em março de 2011
Encerrado
protestos menores
·         Presidente Bashir anuncia que não iria procurar um novo mandato em 2015
·         O presidente Bashir, no entanto, é escolhido como candidato do partido governante para eleição de 2015.
Encerrado em janeiro de 2014
·         Primeiro-ministro Maliki anuncia que não vai concorrer a um terceiro mandato;
·         Renúncia de governadores provinciais e autoridades locais
·         Libertação de 3.000 prisioneiros,incluindo 600 presos do sexo feminino
·         Estado Islâmico lança ofensivas no norte do Iraque capturando Mosul e grandes porções do território
·         Potências hegemônicas regionais e extra-regionais, incluindo o Irã e os Estados Unidos, entram na guerra ao lado do governo iraquiano para derrotar o Estado Islâmico
em andamento
·         Concessões econômicas pelo rei Hamad
·         Libertação de presos políticos.
·         Negociações com os representantes xiitas
·         Intervenção do Conselho de Cooperação do Golfo, a pedido do Governo do Bahrein
·         Chefe do Aparato de Segurança Nacional removido do posto
Governo deposto em 23 de agosto de 2011. Violência contínua.
Derrubada de Muammar Gaddafi; Gaddafi morto por forças rebeldes
·         Protestos começam em Bengazi e movem-se para outras cidades; violentos confrontos entre manifestantes e partidários do governo e da polícia, devido à forte repressão. Os opositores do regime controlam várias cidades, incluindo Misurata e Bengazi e a capital Trípoli. A oposição constitui um governo paralelo que é reconhecido por muitos países e pela Liga Árabe.
·         Governo derrotado por uma revolta armada com umaintervenção militar mandatada pelas Nações Unidas
·         Ascensão do controle intercalar do Conselho Nacional de Transição
·         Início de combates e confrontos esporádicos de baixo nível: o novo governo é incapaz de construir um governo central de facto e pôr fim à desordem e à violência no país, onde milícias, clãs regionais e tribos se enfrentam.
·         Eleições para o Congresso Geral Nacional em 7 de julho de 2012
·         Congresso Geral Nacional não consegue bloquear eleições e sofre esmagadora derrota eleitoral, retornando o conflito civil para a Líbia
·         Evacuação de várias missões diplomáticas da Líbia por vários países
·         Segunda Guerra Civil Líbia: grupos armados islâmicos assumem o controle de Bengazi e do Aeroporto Internacional de Trípoli e combates continuam com milícias islamistas alegando ter capturado Trípoli.
Encerrado em dezembro de 2012
·         Renúncia do primeiro-ministro Nasser Mohammed Al-Ahmed Al-Sabah
·         Dissolução do Parlamento
Encerrado em março-abril de 2012
·         Concessões políticas pelo Rei Mohammed VI;
·         Referendo sobre reformas constitucionais;
Encerrado
Encerrado em dezembro de 2011
Protestos se encerram, mas conflito sectário se agravadevido a violência na vizinha Síria. 
·         Caos no governo, incluindo um interregnopresidencial prolongado e cancelamento das eleições parlamentares. 
Encerrado
·         Concessões econômicas pelo rei Abdullah
·         Eleições municipais unicamente masculinas realizadas em 29 de setembro de 2011
·         Rei Abdullah anuncia aprovação das mulheres votarem e serem eleitas nas eleições municipais de 2015 e serem nomeadas para o Conselho Shura
em curso
País imerso em uma cruel e brutal guerra civil:
·         Bashar al-Assad responde inicialmente com violência policial nas manifestações, mas vendo que o conflito se tornou mais intenso, e que seus oponentes começaram a dominar cidades, ordenou bombardeios aéreos e ataques de mísseis a todas as cidades sob controle rebelde, além de enviar tropas para combater.
·         Grandes deserções do exército sírio e confrontos entre soldados e desertores
·         Formação do Exército Sírio Livre
·         O Exército Sírio Livre assume controle de grandes porções de terra em toda a Síria.
·         Batalhas entre o exército do governo sírio e o Exército Sírio Livre em muitas províncias.
·         Formação do Conselho Nacional Sírio
·         Síria suspensa da Liga Árabe
·         Vários países reconhecem governo sírio no exílio
·         Combatentes curdos entram na guerra até meados de 2013
Khuzistão(província iraniana)
Encerrado em 18 de abril de 2011
Encerrado em 5 de junho de 2011
·         Manifestações árabes nas fronteiras de Israel
Detenções feitas em nome da segurança nacional e alguns ativistas tiveram sua nacionalidade revogada. Alguns ativistas deportados.
protestos menores
Encerrado
·         Posteriormente, o primeiro-ministro palestino Salam Fayyad declara que está "disposto a renunciar"
·         Fayyad renuncia em 13 de abril 2013, mas por causa das diferenças políticas entre ele e o presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbassobre o financiamento da pasta
Outras consequências:
·         Seis governos derrubados (Egito e Iêmen duas vezes)
·         Cinco protestos provocando mudanças governamentais
·         Cinco protestos menores
·         Cinco grandes protestos
·         Uma desordem civil provocando mudanças governamentais
·         Três guerras civis (Síria, Iraque, Líbia)