A Guerra da Bósnia
foi um conflito armado que ocorreu entre abril de 1992 e dezembro de 1995 na
região da Bósnia e Herzegovina. A guerra envolveu vários lados. De acordo com
numerosos relatos do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia os
países envolvidos no conflito foram a Bósnia e a República Federal da
Iugoslávia (Sérvia e Montenegro, mais tarde), bem como a Croácia.
De acordo com
uma sentença do Tribunal Internacional de Justiça, a Sérvia deu apoio militar e
financeiro para as forças sérvias que consistiam no Exército Popular Iugoslavo,
o Exército da Republika Srpska, o Ministério do Interior Sérvio, o Ministério
do Interior da República Srpska, e Forças de Defesa Territorial da Sérvia. A
Croácia deu apoio militar às forças croatas da autoproclamada República Croata
da Herzeg-Bósnia. As forças do governo bósnio foram lideradas pelo Exército da
República da Bósnia e Herzegovina. Estas facções mudaram objetivos e fidelidades
diversas vezes em várias fases da guerra.
A guerra foi
causada por uma combinação complexa de fatores políticos e religiosos: o fervor
nacionalista, crises políticas, sociais e de segurança que se seguiu ao fim da
Guerra Fria e a queda do comunismo na antiga Iugoslávia. E também, devido ao
envolvimento dos países vizinhos como a Croácia e a República Federal da
Iugoslávia; houve longa discussão sobre se o conflito foi uma guerra civil ou
uma guerra de agressão. A maioria dos bosníacos, croatas, muitos políticos
ocidentais e organizações de direitos humanos alegam que a guerra foi uma
guerra de agressão com base no Acordo de Karađorđevo entre os sérvios e
croatas, enquanto os sérvios geralmente consideram que se tratou de uma guerra
civil.
Sarajevo, 1992. AFP PHOTO / ODD ANDERSEN |
Com o início da
desintegração da ex-Iugoslávia em 1991 com a independência da Croácia e
Eslovênia, os líderes nacionalistas bósnios sérvios como Radovan Karadžić e
sérvios como Slobodan Milošević tinham como objetivo principal fazer com que
todos os sérvios - espalhados por todas as repúblicas que formavam a antiga
Iugoslávia - vivessem num mesmo país. Em fevereiro de 1992, o povo da Bósnia e
Herzegovina decide em referendo pela independência da República Socialista
Federativa da Iugoslávia, em uma votação boicotada pelos bósnios sérvios. A
seção do Exército Popular Iugoslavo na Bósnia e Herzegovina foi fiel ao
referendo realizado no Exército da República da Bósnia e Herzegovina (ARBH),
enquanto os sérvios formaram o Exército da Republika Srpska (ERS). No início,
os sérvios ocuparam 70% do território da Bósnia e Herzegovina, porém ao unir
forças do Conselho de Defesa da Croácia e da Armada da República da Bósnia e
Herzegovina a guerra tomou outro rumo e as forças sérvias foram derrotadas na
batalha da Bósnia Ocidental. O envolvimento da OTAN em 1995 contra posições do
Exército da República Srpska internacionalizou o conflito, mas apenas na sua
fase final. A aliança bosníaco-croata ocupou 51% do território da Bósnia e
Herzegovina e chegou às portas de Banja Luka. Vendo a sua capital de fato
ameaçada, os líderes sérvios assinaram o armistício e a guerra terminou
oficialmente com a assinatura do Acordo de Dayton em Paris, em 14 de dezembro
de 1995.
Memorial bósnio para as vítimas mortas no massacre de Srebrenica |
Envolveu os três
grupos étnicos e religiosos da região: os sérvios cristãos ortodoxos, os
croatas católicos romanos e os bósnios muçulmanos. É o conflito mais prolongado
e violento da Europa desde o fim da II Guerra Mundial, com duração de 1.606
dias. A guerra durou pouco mais de três anos e causou cerca de 200.000 vítimas
entre civis e militares e 1,8 milhões de deslocados, de acordo com relatórios
recentes.Do total de 97.207 vítimas documentadas, 65% eram muçulmanos bósnios,
25% sérvios e 8% croatas. Entre as vítimas civis, 83% eram bosníacos, 10%
sérvios e mais de 5% eram croatas, seguido por um pequeno número de outros,
como os albaneses ou povo Romani. Pelo menos 30% das vítimas civis bósnias eram
mulheres e crianças.
De acordo com um
relatório de 1995 detalhados sobre a guerra feitos pela Agência Central de
Inteligência, 90% dos crimes de guerra da Guerra da Bósnia foram cometidos
pelos sérvios. De acordo com especialistas jurídicos, a partir de início de
2008, 45 sérvios, 12 croatas e 4 bosníacos foram condenados por crimes de
guerra pelo TPI em conexão com as guerras balcânicas da década de 1990. Ambos,
sérvios e croatas, foram indiciados e condenados por crimes de guerra
sistemáticos (empresa mista penal), enquanto os bosníacos apenas dos entes(?)
individuais. Alguns líderes do alto escalão político dos sérvios (Momčilo
Krajišnik e Biljana Plavšić), bem como croatas (Dario Kordić) foram condenados
por crimes de guerra, enquanto outros estão atualmente em julgamento (Radovan
Karadzic e Jadranko Bozovic). Genocídio é o mais grave crime de guerra em que
os sérvios foram condenados; crimes contra a humanidade, uma segunda acusação
apenas na gravidade do genocídio (ou seja, a "limpeza étnica"), para
os croatas; e violações das Convenções de Genebra para os bosníacos.
Dissolução
da Iugoslávia
A guerra na Bósnia
e Herzegovina está relacionada com a dissolução da Iugoslávia. A crise apareceu
na Iugoslávia, com o enfraquecimento do sistema comunista, que por sua vez
fazia parte de grandes mudanças que ocorreram no mundo após o fim da Guerra
Fria. No caso da Iugoslávia, o Partido Comunista da Iugoslávia foi perdendo seu
poder ideológico, sob o domínio das ideologias nacionalistas e separatistas no
final de 1988 e início de 1989. Essa mudança é perceptível principalmente na
Sérvia e Croácia, menos na Bósnia e Herzegovina, e menos ainda na Eslovênia e
Macedônia.
Radovan Karadzic, líder dos sérvio-bósnios, foi condenado a 40 anos de prisão pelo genocídio realizado por suas tropas na guerra * |
Este processo
acelerou a entrada de Slobodan Milošević à cena política na Sérvia, um homem
que começou sua carreira política como uma resposta ao despertar de ideologias
nacionalistas e se posicionou como um líder moral dos sérvios no Kosovo em
1989. Os objetivos da política de Milosevic eram consolidar seu próprio poder e
conseguir o domínio da Federação Iugoslava, incluindo o domínio da Sérvia que
era a república mais populosas da federação. Logo, cimentaria um controle
rigoroso das políticas sérvias.
Franjo Tuđman, líder nacionalista croata. |
Para atingir estes
objetivos, Milosevic planejou vários processos que levaram à instalação de seu
gabinete político, principalmente em Voivodina e Montenegro. A crise na
ex-Iugoslávia se aprofundou após o colapso do governo do Kosovo, que tinha uma
maioria albanesa. Continuando este processo, Milosevic tomou o controle de
quase a metade da Iugoslávia e com os votos adicionais facilmente influenciou
as decisões do governo federal. A esta situação outras repúblicas reagem,
começando com a Eslovénia.
No 14ª Congresso
do Partido Comunista, realizado em 20 de janeiro de 1990, Milosevic implementou
o seu domínio pela primeira vez, bloqueando várias emendas constitucionais
propostas pela delegação eslovena em uma tentativa de restaurar o equilíbrio de
poder na Federação. O Congresso terminou com as delegações eslovena e croata
deixando a reunião, o que pode ser considerado como o início da dissolução da
Iugoslávia.
A crise se
aprofundou quando elementos nacionalistas tomaram o poder para ir contra a
política de Milosevic, incluindo o croata Franjo Tudjman que foi o mais
proeminente. A Eslovénia e a Croácia iniciaram logo após, um processo que levou
à sua independência, provocando um conflito armado. Este foi particularmente
intenso na Croácia, que tinha uma substancial população sérvia.
Situação
pré-guerra na Bósnia e Herzegovina
A Bósnia e
Herzegovina é historicamente um Estado multiétnico. Segundo o censo de 1991, a
Bósnia e Herzegovina tinha uma população de 4.354.911 habitantes, divididos da
seguinte forma:
Bósnios, 43,7%
Sérvios, 31,3%
Croatas, 17,3%
Iugoslavos, 5,5%
(consideram a si próprios como iugoslavos, na ex-Iugoslávia a população que se
declarou a si próprio como iugoslavo foi de apenas 1%).
Há uma forte
correlação entre a identidade étnica e religião:
90% dos bósnios
são muçulmanos;
93% dos sérvios-bósnios
são cristãos ortodoxos;
88% dos
croatas-bósnios são católicos.
Nas primeiras
eleições multipartidárias realizadas em novembro de 1990 na Bósnia e
Herzegovina, venceram os três principais partidos étnicos no país: o Partido da
Ação Democrática Bósnia, o Partido Democrático Sérvio e da União Democrática
Croata.
As partes
dividiram o poder entre grupos étnicos diferentes: enquanto o presidente de
governo da República Socialista da Bósnia e Herzegovina foi um bósnio, o
presidente do Parlamento um bósnio-sérvio e o primeiro-ministro um croata .
Nacionalismo
Com o fim dos
regimes socialistas, a partir da desintegração da União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS), emergem as diferenças étnicas, culturais e religiosas
entre as seis repúblicas que formam a Iugoslávia, impulsionando movimentos pela
independência. Na Bósnia e Herzegovina cresce o nacionalismo sérvio que quer
restaurar a chamada Grande Sérvia, formada por Sérvia e Montenegro, parte da
Croácia e quase toda a Bósnia. Quando os bósnios decidem pela independência do
país e os sérvios não aceitam, os combates entre os dois grupos
intensificam-se. A situação de guerra civil é caracterizada em abril de 1992.
Criação
da "República Sérvia da Bósnia e Herzegovina"
Os membros sérvios
do parlamento, que consistiam principalmente do Partido Democrático Sérvio e
outros representantes dos partidos que formavam a Assembleia Independente dos
Membros do Parlamento abandonaram o Parlamento central de Sarajevo, e formaram
a Assembleia do povo sérvio da Bósnia e Herzegovina, em 24 de outubro de 1991,
que marcou o final da coligação tri-étnica que governava após as eleições de
1990. Esta Assembleia estabeleceu a República Sérvia da Bósnia e Herzegovina,
em 9 de janeiro de 1992, que se converteu na República Srpska, em agosto de
1992. O propósito oficial deste ato, o que é afirmado no texto original da
Constituição da República Srpska, e seria posteriormente alterada, era
preservar a Federação Iugoslava.
Criação
da "República Croata da Herzeg-Bósnia"
Durante as guerras
da Iugoslávia, os objetivos dos nacionalistas da Croácia foram compartilhados
pelos nacionalistas croatas na Bósnia e Herzegovina. O governo da República da
Croácia, a União Democrática Croata (HDZ), organizava e controlava a filial do
partido na Bósnia e Herzegovina. No final de 1991, os elementos mais radicais
do partido, liderados por Mate Boban, Dario Kordić, Jadranko Prlić, Ignac
Koštroman e líderes locais como Anto Valenta, e com o apoio de Franjo Tuđman e
Gojko Šušak, tomaram o controle efetivo do partido. Em 18 de novembro de 1991,
o ramo partido na Bósnia e Herzegovina, proclamou a existência da República
Croata da Herzeg-Bósnia, como uma separação "política, cultural, económica
e territorial" no território da Bósnia e Herzegovina.
Referendo
sobre a independência da Bósnia e Herzegovina
Depois da Eslovênia
e da Croácia declararem, em 1991, sua independência da República Socialista
Federativa da Iugoslávia, a Bósnia e Herzegovina também organizou um referendo
sobre a independência. A decisão do Parlamento da República Socialista da
Bósnia e Herzegovina, sobre a realização do referendo foi tomada depois de que
a maioria dos membros sérvios haviam deixado a Assembleia Parlamentar em
protesto.
Esses
servo-bósnios, membros da assembleia convidaram a população sérvia para
boicotar o referendo realizado em 29 de fevereiro e 1 de março de 1992. A
participação no referendo foi de 67% e o resultado foi de 99,43% a favor da
independência. Assim, a independência foi declarada em 5 de março de 1992 pelo
Parlamento. O referendo em si e o assassinato de um sérvio em um casamento no
dia anterior ao referendo foram usados pelo líderes políticos sérvios como um
pretexto para começarem a bloqueios de estradas em protesto.
Acordo
de Karadjordjevo
As discussões
entre Franjo Tuđman e Slobodan Milosevic, que incluíam "… a divisão da
Bósnia e Herzegovina entre a Sérvia e a Croácia." ocorridas logo em março
de 1991 ficaram conhecidas como Acordo de Karadjordjevo. Após a declaração de
independência da República da Bósnia e Herzegovina, os sérvios atacaram
diversas partes do país. A administração do Estado da Bósnia e Herzegovina
efetivamente deixou de funcionar depois de ter perdido o controle sobre todo o
território. Os sérvios queriam todos os territórios onde os sérvios eram a
maioria, a leste e oeste da Bósnia. Os croatas e seu líder, Franjo Tuđman,
também visam garantir partes da Bósnia e Herzegovina, à Croácia. As políticas
da República da Croácia e de seu líder Franjo Tuđman para a Bósnia e Herzegovina
nunca foram totalmente transparentes e sempre incluíram como objetivo final o
de expandir as fronteiras da Croácia. Os bósnios foram um alvo fácil, porque as
forças do governo bósnio estavam mal equipados e despreparados para a guerra.
Embargo
de armas
Em 25 de setembro
de 1991, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 713 do
CSNU, que impôs um embargo de armas em toda a antiga Iugoslávia. O bloqueio
prejudica o Exército da República da Bósnia e Herzegovina, principalmente
porque a Sérvia herdou a maioria das armas do arsenal do antigo Exército
Popular Iugoslavo e o Exército croata poderia conseguir armas contrabandeado
através da sua costa. Mais de 55% dos arsenais e quartéis da ex-Iugoslávia se
encontravam na Bósnia por causa de seu terreno montanhoso, em antecipação de
uma guerra de guerrilha, mas muitas dessas fábricas estavam sob o controle
sérvio (como a fábrica de Unis Pretis em Vogošća), e outras estavam inoperantes
devido à falta de eletricidade e de matérias-primas. O governo bósnio
pressionou para o levantamento do embargo, mas contra o Reino Unido, França e
Rússia. O Congresso dos Estados Unidos aprovou duas resoluções pedindo o
cancelamento do embargo, mas ambos foram vetados pelo presidente Bill Clinton,
por medo de criar um racha entre os Estados Unidos e os países mencionados. No
entanto, os EUA realizaram várias operações, incluindo os grupos islâmicos para
o fornecimento de armas para as forças do governo bósnio através da Croácia.
Andamento
da guerra
O Exército Popular
Iugoslavo (Jugoslovenska narodna armija, JNA) deixou oficialmente a Bósnia e
Herzegovina em 12 de maio de 1992, pouco após a independência ser declarada em
abril de 1992. No entanto, a maior parte da cadeia de comando, armamento e
altos militares, incluindo o general Ratko Mladić, permaneceram na Bósnia e
Herzegovina no Exército da Republika Srpska (Vojska Republike Srpske, VRS). Os
croatas organizaram uma formação militar defensiva própria chamada Conselho de
Defesa Croata como as forças armadas da auto-proclamada Herzeg-Bósnia, e as
Forças de Defesa da Croácia (Hrvatske Obranbene Snage, HOS). A maioria dos
bósnios organizaram o Exército da República da Bósnia e Herzegovina (Republike
Armija Bosne i Hercegovine, RBiH). Esse exército tinha um grande número de
não-bósnios (cerca de 25%), especialmente no 1.º Corpo de Sarajevo. O
vice-comandante do quartel-general do Exército Bósnio, foi o general Jovan
Divjak, a mais alta hierarquia de etnia sérvia no exército bósnio. O General
Stjepan Šiber, de etnia croata foi o segundo vice-comandante. O Presidente
Alija Izetbegović também nomeou o coronel Blaž Kraljević, comandante das Forças
de Defesa Croata na Herzegovina, como um membro do Quartel do Exército bósnio,
sete dias antes do assassinato de Kraljević, a fim de montar uma frente
multi-étnica de defesa bósnia.
Várias unidades
paramilitares operavam na guerra da Bósnia: as sérvias "Águias
Brancas" (Beli Orlovi), "Tigres de Arkan", " Guarda
Voluntária Sérvia" (Srpska Dobrovoljačka Garda); as bósnias "Liga
Patriótica" (Patriotska Liga) e os "Boinas Verdes" (Zelene Beretke)
e as croatas "Forças de Defesa Croata" (Hrvatske Obrambene Snage). Os
paramilitares sérvios e croatas que participaram voluntariamente foram apoiados
por partidos políticos nacionalistas da Sérvia e Croácia. Existem alegações
sobre o envolvimento da polícia secreta sérvia e croata no conflito.
Os sérvios
receberam apoio de combatentes cristãos eslavos de países como a Rússia. Os
voluntários gregos são acusados de terem tomado parte no massacre de
Srebrenica, pois içaram a bandeira da Grécia em Srebrenica, quando a cidade
caiu para os sérvios.
Alguns combatentes
radicais ocidentais, bem como numerosos indivíduos da área cultural do
cristianismo ocidental lutaram como voluntários para os croatas, incluindo
voluntários neonazistas da Alemanha e da Áustria. O Neonazista sueco Jackie
Arklöv foi acusado de crimes de guerra após o seu regresso à Suécia. Mais
tarde, ele confessou ter cometido crimes de guerra contra civis bósnios
muçulmanos em campos croatas de Heliodrom e Dretelj como um membro das forças
croatas.
Os bósnios
receberam apoio de grupos islâmicos vulgarmente conhecidos como
"guerreiros santos" (Mujahideen). Segundo alguns relatos de ONGs
americanas, houve também várias centenas de Guardas Revolucionários Iranianos
ajudando o governo bósnio durante a guerra.
No início da
guerra da Bósnia, as forças servo-bósnias atacaram a população civil muçulmana
no leste da Bósnia. Uma vez que as cidades e aldeias estavam firmemente em suas
mãos, as forças sérvias - militares, policiais, paramilitares e, por vezes, os
moradores sérvios - aplicaram a expulsão de sus habitantes (limpeza étnica),
que em ocasiones incluiu violações e assassinatos. casas e apartamentos foram
sistematicamente saqueados ou queimados, os civis foram caçados ou capturados,
e algumas vezes espancados ou mortos durante o processo. Homens e mulheres
foram separados, com muitos dos homens detidos nos campos. As mulheres foram
mantidas em diversos centros de detenção onde tiveram que viver em condições
higiênicas intoleráveis, onde eram maltratadas em muitos aspectos, inclusive
sendo violentadas repetidamente. Soldados ou policiais sérvios viriam a estes
centros de detenção, selecionar uma ou mais mulheres, tirá-las e estuprá-las.
Os sérvios tinham superioridade devido ao armamento pesado (apesar de menos
recursos humanos) que lhes foi dado pelo antigo Exército Popular Iugoslavo e de
controles estabelecidos na maioria das áreas onde os sérvios tinham maioria
relativa, mas também em áreas onde eram uma minoria significativa em regiões
urbanas e rurais, excluindo grandes cidades como Sarajevo e Mostar. Os líderes
militares e políticos sérvios, receberam a maioria das denúncias de crimes de
guerra no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, muitos dos quais
foram condenados após a guerra nos julgamentos.
A maior parte da
capital Sarajevo esteve predominantemente em mãos bósnias, embora o governo
oficial da República da Bósnia e Herzegovina continuou a funcionar na sua com
relativa composição multiétnica. Nos 44 meses do cerco, o terror contra
Sarajevo e seus moradores variaram em sua intensidade, mas o propósito sempre
foi o mesmo: infligir o maior sofrimento possível aos civis a fim de forçar as
autoridades bósnias a aceitar as exigências sérvias. O Exército da Republika
Srpska cercou a cidade (alternativamente, as forças sérvias situam-se nos
arredores de Sarajevo o chamado "Anel ao redor de Sarajevo"),
colocando tropas e artilharia nas colinas circundantes, que se tornaria o mais
longo cerco da história da guerra moderna, que durou quase 4 anos. .
Inúmeros acordos
de cessar-fogo foram assinados, e violados novamente quando um dos lados se
sentia em desvantagem. As Nações Unidas repetidamente, mas sem sucesso, tentou
parar a guerra e o muito elogiado Plano de Paz Vance-Owen teve pouco impacto.
Cronologia
da Guerra da Bósnia
Vítimas
O número de mortos
após a guerra foi inicialmente estimado em cerca de 200.000 pelo governo
bósnio. Também se registrou cerca de 1.326.000 refugiados e exilados.
Uma pesquisa
realizada por Tibeau e Bijak em 2004, identificou um número de 102.000 óbitos e
estimou a seguinte repartição: 55.261 eram civis e 47.360 soldados. De civis:
foram 16.700 sérvios, enquanto 38.000 bósnios e croatas. Dos soldados, 14.000
foram os sérvios, os croatas foram 6.000, e os bósnios 28.000.
Outra investigação
foi conduzida pelo Centro de Pesquisa e Documentação de Sarajevo (RDC), baseado
na criação de listas e bases de dados, em vez de fornecer estimativas. Estudos
populacionais do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia na unidade
de Haia, forneceu um número similar de mortes, mas um pouco diferente em
distribuição étnica. Em outubro de 2006, a contagem do número de vítimas chegou
a 97.884.
Em 21 de junho de
2007 o Centro de Pesquisa e Documentação de Sarajevo publicou a pesquisa mais
ampla sobre as vítimas da guerra na Bósnia e Herzegovina intitulada "O
Livro bósnio dos Mortos", um banco de dados que revela 97.207 nomes de
cidadãos falecidos e desaparecidos durante a guerra de 1992-1995. Uma equipe
internacional de especialistas avaliou os resultados antes de serem publicados.
Mais de 240.000 dados foram recolhidos, processados, analisados e avaliados por
uma equipe internacional de especialistas para obter o número final de mais de
97.000 nomes de vítimas, pertencentes a todas as nacionalidades. Dos 97.207
óbitos documentados na Bósnia e Herzegovina, 83% das vítimas eram civis
bósnios, 10% das vítimas eram civis sérvios e mais de 5% das vítimas eram civis
croatas, seguido por um pequeno número de outros, como a etnia Roma ou
albaneses. A percentagem de vítimas bósnias poderia ser maior, pois há
sobreviventes de Srebrenica, relataram seus entes queridos como 'soldados' para
obterem acesso aos serviços e benefícios sociais do governo. O número total de
mortes poderá aumentar para um máximo de 10.000 em todo o país por causa de
investigações em curso.
As grandes
discrepâncias em todas estas estimativas são geralmente devido a definições
inconsistentes do que pode ser considerado como vítimas da guerra. Alguns
estudos estimam apenas as vítimas diretas da atividade militar, enquanto outros
calculam também as vítimas indiretas, como aqueles que morreram como resultado
de duras condições de vida, fome, frio, doença ou acidente causado
indiretamente pela guerra. Também são usados valores mais elevados quando
muitas das vítimas foram listadas duas ou três vezes, tanto de civis como de
militares, além de que pouca ou nenhuma comunicação e a coordenação entre essas
listas podem estar em condições de guerra. No entanto, a maioria dos estudos
independentes não foi aprovada por nenhum dos governos envolvidos no conflito e
não existem resultados oficiais aceitáveis para todas as partes.
Não se deve
esquecer que também houve baixas significativas por tropas internacionais na
Bósnia e Herzegovina. Cerca de 320 soldados da UNPROFOR foram mortos durante o
conflito.
Crimes
de Guerra
Limpeza
étnica
Nas áreas
ocupadas, os sérvios da Bósnia fazem a chamada "limpeza étnica":
expulsão dos não sérvios, massacre de civis, prisão da população de outras
etnias e reutilização dos campos de concentração da II Guerra Mundial. A
"limpeza étnica" implicou também a intimidação, expulsão forçada e
morte de grupos étnicos indesejáveis, assim como a destruição dos restos
físicos do grupo étnico, como locais de culto, cemitérios e edifícios culturais
e históricos. De acordo com inúmeros relatos do Tribunal Penal Internacional
para a ex-Iugoslávia, as forças sérvias e croatas realizaram a "limpeza
étnica" em seus territórios, como planejado por seus líderes políticos, a
fim de criar Estados etnicamente "puros" (República Sérvia e a
República Croata da Herzeg-Bósnia). Por outro lado, as forças sérvias cometeram
o massacre de Srebrenica, no final da guerra, descrita pelo Tribunal como
genocídio. Além disso, as forças bósnias, especialmente paramilitares vindos de
países árabes, mujahideens, também realizaram a "limpeza étnica" em
aldeias de maioria sérvia.
Violações
em massa
Durante a guerra
da Bósnia ocorreram abusos sexuais de meninas e mulheres que mais tarde seriam
conhecidos como fenômenos de estupros em massa. Entre 20.000 a 44.000 mulheres
foram sistematicamente violentadas pelas forças sérvias. Estes atos foram
realizados no leste da Bósnia, durante os massacres de Foca e em Grbavica,
durante o cerco de Sarajevo. Em menor escala, há evidências de que unidades
bósnias também realizaram esta prática com as mulheres sérvias em Kamenica,
Rogatica, Kukavice, Milici, Klisa, Zvornik e outras cidades. Estes fatos não
foram julgados pelo tribunal por serem considerados de forma isolada. No
entanto, após este conflito a violação foi reconhecida pela primeira vez como
arma de guerra, utilizada como uma ferramenta de limpeza étnica e genocídio.
Genocídio
na Bósnia
Um julgamento foi
realizado no Tribunal Internacional de Justiça, na sequência de um processo
aberto em 1993 pela Bósnia e Herzegovina contra a Sérvia e Montenegro
acusando-o de genocídio. O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) em sua
sentença de 26 de fevereiro de 2007 determinou que a Sérvia não foi responsável
pelo genocídio cometido pelas forças sérvias-bósnias no massacre de Srebrenica
em 1995. O TIJ concluiu, no entanto, que a Sérvia não conseguiu agir para
evitar o massacre de Srebrenica, e não puniu aqueles considerados responsáveis,
em particular o general Ratko Mladic e o primeiro-ministro sérvio-bósnio
Radovan Karadzic. Ambos são acusados pelo Tribunal Penal Internacional para a
ex-Iugoslávia, sob a acusação de crimes de guerra e genocídio.
Negociação
Um acordo proposto
pelos EUA, negociado em Dayton, Ohio, é assinado formalmente em Dezembro de
1995, em Paris. Ele prevê a manutenção do Estado da Bósnia e Herzegovina com
suas fronteiras atuais, dividido em uma Federação Muçulmano-Croata, que abrange
51% do território, e em uma República Bósnia-Sérvia, que ocupa os 49%
restantes. É previsto um governo único entregue a uma representação de sérvios,
croatas e bósnios. Em 1996, a missão de paz da ONU na região é assumida pelas
tropas da Força de Implementação da Paz, da Otan, com sessenta mil militares e
mandato até Dezembro de 1996. Para reforçar o Acordo de Dayton, várias vezes
sob ameaça, os EUA realizam no decorrer do ano reuniões em Roma e Genebra.
Tribunal
de Haia
Em Maio de 1996, o
Tribunal Internacional de Haia inicia o julgamento de 57 suspeitos de crimes de
guerra. Os acusados mais importantes são o líder sérvio Radovan Karadzic,
presidente do Partido Democrático Sérvio e da República Sérvia (Srpska), e seu
principal comandante militar, o general Ratko Mladic. Ambos são responsáveis
pelo massacre ocorrido na cidade de Srebrenica, no qual 3 mil refugiados
bósnios muçulmanos foram executados e enterrados em fossas e 6 mil encontram-se
desaparecidos. Em Maio de 1997, o Tribunal de Haia condena o servo-bósnio Dusan
Tadic a 20 anos de prisão por crime contra a humanidade em virtude da
participação no extermínio de muçulmanos na Bósnia.