O Dia da Consciência Negra foi
estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No
entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011
que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.
O dia 20 de novembro faz menção à
consciência negra, a fim de ressaltar as dificuldades que os negros passam há
séculos.
A escolha da data foi em
homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, em consequência de
sua morte. Zumbi foi morto por ser traído por Antônio Soares, um de seus
capitães.
A localização do quilombo ficava
onde é hoje o estado de Alagoas, na Serra da Barriga.
O Quilombo dos Palmares foi
levantado para abrigar escravos fugitivos, pois muitos não suportavam viver
tendo que aguentar maus tratos e castigos de seus feitores, como permanecerem
amarrados aos troncos, sob sol ou chuva, sem água e sofrendo com açoites e
chicotadas. O local abrigou uma população de mais de vinte mil habitantes.
Ao longo da história, os negros
não foram tratados com respeito, passando por grandes sofrimentos. Pelo
contrário, foram escravizados para prestar serviços pesados aos homens brancos,
tendo que viver em condições desumanas, amontoados dentro de senzalas.
Muitas vezes suas mulheres e
filhas serviam de escravas sexuais para os patrões e seus filhos, feitores e
capitães do mato, que depois as abandonavam.
As casas dos escravos eram de
chão batido, não tinham móveis nem utensílios para cozinhar. As esposas dos
barões é quem lhes concedia alguns objetos, para diminuir as dificuldades de
suas vidas. Nem mesmo estando doentes eram tratados de forma diferente, com
respeito e dignidade. Ficavam sem remédios e sem atendimento médico, motivo
pelo qual inventaram medicamentos com ervas naturais, ações aprendidas com os
índios durante o período de colonização.
Algumas leis foram criadas para
defender os direitos dos negros, pois muitas pessoas não concordavam com a
escravização. A Lei do Ventre Livre foi a primeira delas, criada em 1871,
concedendo liberdade aos filhos dos escravos nascidos após a lei. No ano de
1885, criaram a Lei dos Sexagenários, dando liberdade aos escravos com mais de
sessenta anos de idade.
Porém, com a Lei Áurea, assinada
pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, foi que os escravos conquistaram
definitivamente sua liberdade.
O grande problema dessa
libertação foi que os escravos não sabiam realizar outro tipo de trabalho,
continuando nas casas de seus patrões, mesmo estando libertos. Com isso, a tão
esperada liberdade não chegou por completo.
As oportunidades de vida que
tiveram eram limitadas apenas aos trabalhos pesados, como não haviam estudado e
não aprenderam outros ofícios além dos braçais, porém, alguns conseguiram
emprego no comércio.
O dia da consciência negra surgiu
para lembrar o quanto os negros sofreram, desde a colonização do Brasil, suas
lutas, suas conquistas. Mas também serve para homenagear àqueles que lutaram
pelos direitos da raça e seus principais feitos.
Na data são realizados congressos
e reuniões discutindo-se a história de preconceito racial que sofreram, a
inferioridade da classe no meio social, as dificuldades encontradas no mercado
de trabalho, a marginalização e discriminação, tratando-se também de temas como
beleza negra, moda, conquistas, etc.