Sem verba para a construção de casas, o governo
autorizou a construção de casas de madeira nos morros da cidade. A partir daí,
os morros recém-habitados ficaram conhecidos como Morro da Favela, em
referência à uma planta típica da caatinga extremamente resistente a seca
chamada “favela”, originária dos morros onde os soldados viveram durante o
período da guerra na Bahia.
Com a Proclamação da República em 1889, os
administradores da cidade do Rio de Janeiro queriam apagar os vestígios de uma
cidade colonial. Cortiços sem condições sanitárias povoados por escravos
libertos foram demolidos para a reforma de Pereira Passos. Sem terem onde
morar, os desabrigados foram obrigados a ocupar e construir suas casas nos
morros centrais da cidade, Providência e Santo Antônio em 1893. Em 1900 foram
ocupados os morros dos Telégrafos e Mangueira.
Morro da
Providência
Em São Paulo, as primeiras favelas nasceram após o
término da 2ª. Guerra Mundial.
Ainda no final do século XVIII, os morros eram
chamados também de “bairros africanos”, tendo em vista que esses eram os
lugares onde os ex-escravos, sem terra ou opção de trabalho iam morar. Antes
mesmo do surgimento da primeira favela, os pobres eram afastados do centro da
cidade e forçados a viver em subúrbios distantes.
Visando a modernização das zonas nobres da cidade,
mais casas foram demolidas para dar lugar a longas avenidas, fazendo com que as
favelas fossem se desenvolvendo em toda a zona sul, bem perto da elite carioca.
Era a única saída para que os trabalhadores mais pobres morassem perto do seu
local de trabalho, num tempo em que os trens e bondes não chegavam nas
periferias da cidade.
O Morro da Babilônia entre a Praia Vermelha e a
Praia do Leme começou a ser ocupado em 1907. Dois anos depois apareceram as
favelas no Morro do Salgueiro na Tijuca. Em 1912 já haviam comunidades
instaladas em Copacabana, além do Morro dos Cabritos entre a Lagoa e
Copacabana, o Morro Pasmado em Botafogo e o Morro Santa Marta.
A preocupação do poder público com a nova forma de
moradia informal instalada no Rio de Janeiro só aconteceu em 1927 quando o
arquiteto francês Alfred Agache apresentou ao governo carioca um plano de
urbanização e embelezamento que propunha a transferência dos moradores das
favelas por motivos sociais, estéticos e hierárquicos. Apenas alguns pontos do
projeto foram levados adiante, mas a ideia de que as comunidades precisavam ser
eliminadas permaneceu.
Muitas favelas foram removidas nesse período. Por
volta de 1930 surgiram os primeiros loteamentos e conjuntos habitacionais na
zona oeste como opção de moradia para a população de baixa renda. Construídos
em locais distantes do comércio e com uma estrutura precária, os moradores
começaram a organizar-se em associações para reivindicar seus direitos.
Em 1937 foi proibida a construção de novas favelas
ou mesmo a melhoria das que já existiam. A lei vigorou até a década de 70.
Em 1948 foi realizado o primeiro Censo nas favelas
cariocas, onde a prefeitura afirma, num documento oficial que “os pretos e
pardos prevaleciam nas favelas por serem hereditariamente atrasados,
desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas”. Esta
afirmação foi recuperada no livro “Um Século de Favela” e exemplifica como o
preconceito em torno das favelas e de seus moradores fixou-se na sociedade
brasileira.
Em 1960 o Morro de Santo Antônio foi destruído para
a construção do Aterro do Flamengo. Até 1965, 30 mil pessoas haviam sido
retiradas das favelas cariocas. O auge da política da remoção ocorreu entre
1968 e 1975 quando 176 mil pessoas foram levadas para 35 mil unidades
habitacionais.
Em 1972, cerca de 20% das favelas do Rio de Janeiro
haviam sido eliminadas, o que não impediu que outras continuassem surgindo
devido ao êxodo rural do Brasil, que levou trabalhadores da zona rural para a
zona urbana e sem ter onde viver, foram se instalando pelas áreas mais pobres.
Em 1974 o governo suspendeu o plano de erradicação, mas nenhuma outra política
foi adotada e as comunidades ficaram sujeitas ao abandono.
O conceito de “aglomerado subnormal” foi usado pela
primeira vez no Censo Demográfico de 1991. O termo generaliza, com o objetivo
de abranger a diversidade de assentamentos irregulares existentes no Brasil, as
invasões de propriedades, as cavernas, vales, comunidades carentes, cortiços,
mocambos, palafitas, entre outros.
Para o sociólogo Maurício Libânio, antes mesmo da
popularização do nome favela, estes locais já existiam: “É uma condição de
moradia expressa pelas camadas mais necessitadas da população, por falta de
política habitacional. Desde a época do Brasil colonial, as populações escravas
moravam em senzalas ou mocambos. O nome foi evoluindo até os dias de hoje”.
Em 1993 foi lançado um ambicioso projeto da
Prefeitura do Rio de Janeiro, o Favela-Bairro, que em parceria com empresas
privadas, tinha o objetivo de integrar as favelas aos bairros e desenvolveu
diversas reformas em mais de 150 comunidades.
Segundo o IBGE, mais de 10 milhões de pessoas vivem
em favelas no Brasil com renda média de 03 (três) salários mínimos. Só no Rio
de Janeiro, existem hoje quase mil favelas onde várias ações do governo,
empresas privadas e ONGs estão em andamento para a melhoria da infraestrutura e
o ambiente das comunidades.
Estudos da ONU preveem que até 2020 haverá cerca de
1,4 bilhão de pessoas vivendo em favelas em todo o mundo, sendo 162 milhões na
América Latina, 52,3 milhões apenas no Brasil.
Favelas? Ou
Aglomerados Subnormais?
O termo Favela é um termo que gera muitas polêmicas,
tanto para quem discute o assunto como também para os cidadãos que habitam os
espaços categorizados assim. Em 2011 o IBGE publicou os dados preliminares do
Censo 2010 em que trata especificamente dos “Aglomerados Subnormais”, nesta
categoria também estão às favelas.
Áreas que são compreendidas como “Aglomerado
Subnormal”: “assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões,
grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre
outros”.
“O Manual de Delimitação dos Setores do Censo 2010
classifica como aglomerado subnormal cada conjunto constituído de, no mínimo,
51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos
essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de
propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de
forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios:
a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em
terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em
período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou
menos); e
b) Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes
(refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes
de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos)
ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de
água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia
elétrica).
Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais
(assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas,
comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros)em 323 dos
5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira
(11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares
ocupados (5,6% do total). Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6%
desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam
na Região Sudeste”.