segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Pedro I do Brasil

Retrato por Simplício Rodrigues de Sác. 1830
Pedro nasceu na manhã de 12 de outubro de 1798 no Palácio Real de Queluz, Portugal. Ele foi nomeado em homenagem a São Pedro de Alcântara e seu nome completo era Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim

Desde seu nascimento recebeu o prefixo honorífico de "Dom".

Seu pai era o então D. João, Príncipe do Brasil, com Pedro sendo assim membro da Casa de Bragança. Seus avós eram a rainha D. Maria I e o rei D. Pedro III de Portugal, que eram sobrinha e tio além de marido e mulher. Sua mãe era a infanta Carlota Joaquina, filha do rei Carlos IV da Espanha e sua esposa Maria Luísa de Parma. Os pais de Pedro tiveram um casamento infeliz; Carlota Joaquina era uma mulher ambiciosa que sempre procurava defender os interesses espanhóis, mesmo em detrimento de Portugal. Havia relatos de que ela era infiel com o marido, chegando ao ponto de conspirar contra ele junto com nobres portugueses insatisfeitos.

Pedro era o segundo filho menino mais velho de João e Carlota Joaquina, o quarto filho no geral, tornando-se o herdeiro aparente de seu pai com o título de Príncipe da Beira em 1801 após a morte de seu irmão mais velho D. Francisco Antônio. João desde 1792 atuava como regente em nome de sua mãe Maria I, que havia sido declarada mentalmente insana e incapaz de governar. Os pais de Pedro se afastaram em 1802; João foi viver no Palácio Nacional de Mafra enquanto Carlota Joaquina ficou no Palácio do Ramalhão. Pedro e seus irmãos D. Maria Teresa, D. Maria Isabel, D. Maria Francisca, D. Isabel Maria e D. Miguel foram viver no Palácio de Queluz junto com sua avó a rainha, longe dos pais que viam apenas durante ocasiões de estado.

No final de novembro de 1807, quando Pedro tinha apenas nove anos de idade, o exército francês do imperador Napoleão Bonaparte invadiu Portugal e toda a família real portuguesa fugiu de Lisboa. A corte atravessou o oceano Atlântico até chegar em março do ano seguinte à cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, a maior e mais rica colônia de Portugal. Pedro leu Eneida de Virgílio durante a viagem e conversou com vários membros da tripulação de seu navio, aprendendo noções de navegação. No Brasil, após uma breve estada no Paço Real, Pedro e seu irmão Miguel estabeleceram-se junto com seu pai no Paço de São Cristóvão. Pedro amava o pai, apesar de nunca ter sido íntimo dele, ressentindo a constante humilhação que João sofria nas mãos de Carlota Joaquina por causa dos casos extraconjugais dela. Como resultado, quando adulto Pedro abertamente chamava sua mãe de "vadia" e sentia por ela nada além de desprezo. As experiências de traição, frieza e negligência que passou quando criança tiveram grande impacto na formação de sua personalidade e caráter quando adulto.

Uma pequena quantidade de estabilidade durante sua infância vinha da presença de sua aia Maria Genoveva do Rêgo e Matos, quem amou como uma mãe, e seu aio e supervisor o frei Antônio de Arrábida, que tornou-se seu mentor. Ambos ficaram encarregados do crescimento do príncipe e tentaram lhe dar uma educação adequada. Seus estudos englobavam uma grande gama de assuntos que incluíam matemática, economia política, lógica, história e geografia. Pedro aprendeu a ler e escrever em português, além de latim e francês. Também conseguia traduzir textos do inglês e entender alemão. Mais tarde como imperador, Pedro dedicaria pelo menos duas horas de seu dia para ler e estudar.

Apesar da abrangência da instrução de Pedro, sua educação mostrou-se deficiente. O historiador Otávio Tarquínio de Sousa afirmou que Pedro "era sem sombra de dúvida inteligente, astuto [e] perspicaz". Entretanto, o historiador Roderick J. Barman escreveu que tinha uma natureza "muito efervescente, muito errática e muito emocional". Pedro permaneceu impulsivo, nunca aprendeu a exercer auto-controle, avaliar as consequências de suas decisões ou adaptar seu panorama para situações em mudança. João jamais permitiu que alguém disciplinasse o filho. Este às vezes contornava sua rotina de duas horas de estudos diários ao dispensar seus instrutores para poder realizar atividades que considerava como mais interessantes.

Primeiro casamento

Pedro encontrava prazer em atividades que necessitavam de habilidades físicas em vez de ficar na sala de aula. Ele treinou equitação na Fazenda Santa Cruz de seu pai, tornando-se um bom cavaleiro e um excelente ferrador. Pedro e seu irmão Miguel gostavam de sair caçando a cavalo através de terrenos desconhecidos e florestas, às vezes até mesmo de noite e sob mau tempo. O príncipe mostrava talento para desenho e artesanato, fazendo por conta própria mobílias e entalhando madeira. Além disso, Pedro também gostava bastante de música, transformando-se em um hábil compositor sob a tutela de Marcos Portugal. Tinha uma boa voz para o canto e era proficiente em diversos instrumentos (incluindo piano, flauta e violão), conseguindo tocar canções e danças populares. Pedro era um homem simples tanto em hábitos quanto ao lidar com outras pessoas. Exceto em ocasiões solenes quando era necessário usar vestuários elegantes, suas roupas diárias consistiam em calças brancas de algodão, uma jaqueta listrada também de algodão e um chapéu de palha com abas largas, ou ainda uma sobrecasaca e cartola para situações mais formais. Ele frequentemente entrava em conversas com pessoas nas ruas querendo saber sobre seus problemas.

Pedro c. 1816, por Jean-Baptiste Debret.
A personalidade de Pedro era marcada por uma vontade enérgica que beirava a hiperatividade. Era impetuoso com uma tendência para ser dominador e temperamental. Se distraia ou ficava entediado facilmente, entretendo-se com namoricos em sua vida pessoal além de suas atividades equestres e de caça. Seu espírito inquieto o fazia buscar aventuras e, certas vezes disfarçado de viajante, frequentava tavernas nos distritos de pior reputação do Rio de Janeiro. Pedro raramente bebia álcool, porém era um mulherengo incorrigível. Seu primeiro caso duradouro conhecido foi com uma dançarina francesa chamada Noémi Thierry, que teve uma criança natimorta dele. Seu pai, que em 1816 tornou-se rei João VI com a morte de Maria I, enviou Thierry para longe a fim que ela não ameaçasse o noivado de Pedro com a arquiduquesa Leopoldina da Áustria, filha do imperador Francisco I da Áustria e a princesa Maria Teresa da Sicília.

Pedro e Leopoldina casaram-se por procuração no dia 13 de maio de 1817, com ela assumindo o nome de Maria Leopoldina. Esta chegou ao Rio de Janeiro em 5 de novembro, imediatamente se apaixonando pelo marido, que era muito mais charmoso e atraente do que fora levada a esperar. Após "anos sob o sol tropical, sua pele ainda era clara, suas bochechas rosadas". Pedro, então com dezenove anos, era bonito e um pouco mais alto do que a média, possuindo olhos negros e um cabelo castanho escuro. "Sua boa aparência", segundo o historiador Neill Macaulay, "devia-se muito ao seu porte, orgulhoso e ereto mesmo em tenra idade, e sua preparação, que foi impecável. Habitualmente arrumado e limpo, ele havia pego o costume brasileiro de tomar banho frequentemente". A missa nupcial ocorreu no dia seguinte, com a ratificação dos votos feitos anteriormente por procuração. O casal teve sete filhos: D. Maria, D. Miguel, D. João Carlos, D. Januária, D. Paula, D. Francisca e D. Pedro.

Independência do Brasil e a Revolução Liberal do Porto

Chegaram no Brasil em 17 de outubro de 1820 notícias de que guarnições militares em Portugal haviam se amotinado, levando a que posteriormente ficaria conhecida como a Revolução Liberal do Porto de 1820. Os militares formaram um governo provisório e suplantaram a regência que João havia nomeado, convocando as Cortes, o parlamento centenário português, desta vez democraticamente eleito e com o objetivo de criar uma constituição nacional. Pedro ficou surpreso quando seu pai não apenas lhe pediu conselhos, mas também decidiu enviá-lo de volta para Portugal para governar como regente em seu nome e tentar aplacar os revolucionários. O príncipe nunca havia sido educado para governar e anteriormente jamais recebeu permissão para participar dos assuntos de estado. O papel que seria seu direito de nascimento era na verdade exercido por sua irmã mais velha Maria Teresa; João confiava nela para conselhos e inclusive lhe fez uma membro do Conselho de Estado.

Pedro era visto com suspeitas por João e pelos conselheiros mais próximos do rei, todos os quais apegavam-se aos princípios de uma monarquia absolutista. Em contraste, o príncipe era bem conhecido como um grande defensor dos ideais do liberalismo e de uma monarquia constitucional representativa. Ele havia lido os trabalhos de Voltaire, Benjamin Constant, Gaetano Filangieri e Edmund Burke. Até mesmo sua esposa Maria Leopoldina comentou que "Meu esposo, Deus nos ajude, ama as novas ideias". João adiou o máximo possível a partida de Pedro, temendo que o filho fosse aclamado rei pelos revolucionários assim que chegasse em Portugal.

Tropas portuguesas no Rio de Janeiro se amotinaram em 26 de fevereiro de 1821. João e seu governo não realizaram quaisquer ações contra as unidades revoltosas. Pedro decidiu agir por conta própria e foi se encontrar com os rebeldes, negociando com eles e convencendo seu pai a aceitar as demandas, que incluíam a nomeação de um novo gabinete e a realização de um juramento de obediência para a futura constituição portuguesa. Os eleitores da paróquia do Rio de Janeiro encontraram-se em 21 de abril para eleger seus representantes nas Cortes. Um pequeno grupo de agitadores invadiu o encontro e formaram um governo revolucionário. João e seus ministros novamente permaneceram passivos, com o rei estando prestes a aceitar as exigências dos revolucionários quando Pedro tomou iniciativa e enviou tropas do exército para restabelecer a ordem. João e sua família finalmente cederam sob a pressão das Cortes e partiram de volta para Portugal em 26 de abril, deixando Pedro e Maria Leopoldina no Brasil. Dois dias antes, o rei avisou o filho: "Pedro, se o Brasil for se separar de Portugal, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros".

"Independência ou morte"

Pedro foi nomeado como regente do Brasil, desde o início promulgando decretos que garantiam os direitos pessoais e de propriedade. Ele também reduziu impostos e gastos governamentais. Até mesmo os revolucionários presos no incidente de abril acabaram sendo libertados. Tropas portuguesas sob o comando do tenente-general Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares amotinaram-se em 5 de junho de 1821, exigindo que Pedro fizesse um juramento para manter a constituição portuguesa após ela ser colocada em efeito. O príncipe foi intervir sozinho com os rebeldes. O regente negociou calma e engenhosamente, ganhando o respeito das tropas e sendo bem sucedido em reduzir o impacto das exigências mais inaceitáveis. O motim era um golpe de estado militar mal disfarçado que tentava transformar Pedro em uma mera figura decorativa e transferir o poder para Avilez. O príncipe acabou aceitando um resultado desfavorável, porém também avisou que seria a última vez que cederia sob pressão.

A crise alcançou um ponto sem volta quando as Cortes dissolveram o governo central no Rio de Janeiro e ordenaram o retorno de Pedro.[55] Os brasileiros viram essa ação como uma tentativa de novamente subordinar seu país ao domínio português, já que o Brasil fora elevado a reino em 1815. O príncipe recebeu uma petição em 9 de janeiro de 1822 contendo oito mil assinaturas que imploravam para que não partisse. Pedro respondeu afirmando que "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!"; este evento ficou conhecido como o Dia do Fico.  Avilez se amotinou novamente para tentar forçar o retorno do regente para Portugal. Desta vez o príncipe contra-atacou, reunindo as tropas brasileiras (que não haviam juntado-se aos portugueses nos motins anteriores), unidades milicianas e civis armados. Avilez ficou em inferioridade numérica e foi expulso do Brasil junto com suas tropas.

Pedro tentou manter pelos meses seguintes alguma aparência de unidade com Portugal, porém a ruptura final era iminente. Procurou apoio fora do Rio de Janeiro com o auxílio de seu ministro José Bonifácio de Andrada e Silva. O príncipe viajou para a província de Minas Gerais em abril e depois para São Paulo em agosto. Foi bem recebido nas duas províncias e as visitas reforçaram sua autoridade. Enquanto voltava de São Paulo, Pedro recebeu no dia 7 de setembro as notícias de que as Cortes não aceitariam a autorregulamentação no Brasil e puniriam todos que desobedecessem suas ordens. "Nunca alguém que evitava a ação mais dramática sobre o impulso imediato", como escreveu Berman sobre o príncipe, ele "não precisou de mais tempo para decisão além do que ler as cartas exigiam". Pedro montou sua égua e disse para os presentes: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais [...] Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade. Brasileiros, que nossa palavra de ordem seja a partir de hoje 'Independência ou morte!'".

Imperador constitucional

O príncipe foi aclamado em 12 de outubro como Imperador D. Pedro I, o dia de seu aniversário de 24 anos e também a data oficial da fundação do Império do Brasil. Ele foi coroado em 1 de dezembro. Sua ascensão não se estendeu imediatamente por todos os territórios brasileiros e Pedro teve que forçar a submissão de várias províncias nas regiões sudoeste, nordeste e norte, com as últimas unidades ainda leais a Portugal se rendendo apenas no começo de 1824. Enquanto isso a relação de Pedro e José Bonifácio se deteriorou. A situação chegou ao ápice quando o imperador dispensou o ministro sob os motivos de conduta inapropriada. José Bonifácio tinha usado sua posição para assediar, perseguir, prender e até mesmo exilar seus inimigos políticos. Por meses os inimigos do ministro tinham trabalhado para ganhar o favor do imperador. Esses haviam conferido a Pedro em 13 de maio de 1822 enquanto ainda era regente o título de "Defensor Perpétuo do Brasil", também lhe introduzindo à Maçonaria em 2 de agosto e posteriormente o fazendo grão-mestre em 7 de outubro no lugar do próprio José Bonifácio.

A crise entre monarca e seu antigo ministro afetou imediatamente a Assembleia Geral Nacional Constituinte, que havia sido eleita com o objetivo de criar uma constituição para o país recém criado. José Bonifácio, como membro da assembleia constituinte, havia recorrido a demagogia e alegou a existência de uma grande conspiração portuguesa contra os interesses brasileiros; ele chegou até mesmo a insinuar que Pedro, nascido português, também estava implicado. O imperador ficou ultrajado pela invetiva direcionada aos leais cidadãos que eram de nascimento português, além das insinuações que o próprio estava conflituoso sobre sua lealdade ao Brasil. Pedro ordenou em 12 de novembro de 1823 a dissolução da assembleia constituinte e convocou novas eleições. No dia seguinte encarregou o recém estabelecido Conselho de Estado de elaborar um rascunho constitucional. As cópias do documento resultante foram enviadas para todos os concelhos municipais, com a enorme maioria votando a favor de sua adoção instantânea como a Constituição do Império.

A constituição foi outorgada por Pedro em 25 de março de 1824, criando um Estado altamente centralizado. Como resultado, elementos rebeldes da província de Pernambuco tentaram se separar do Brasil e uniram-se aos insurgentes das províncias da Paraíba e do Ceará no que ficou conhecida como a Confederação do Equador. O imperador tentou sem sucesso impedir o derramamento de sangue ao oferecer-se para aplacar os revoltosos. Ele furioso falou que "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que se sirva de exemplo para o futuro". Pedro pediu empréstimos ao Reino Unido para contratar mercenários e as tropas seguiram para o Recife sob o comando de Thomas Cochrane. Os rebeldes, que nunca conseguiram assegurar seu controle das províncias, foram subjugados, e as rebeliões já tinha acabado por volta do final de 1824. Dezesseis revoltosos foram julgados e executados, enquanto os outros foram perdoados pelo imperador. Além disso, Pedro ordenou que Pernambuco perdesse parte de seu território, que inicialmente foi cedido para Minas Gerais e depois para a Bahia.

Sucessão portuguesa

Portugal acabou assinando um tratado com o Brasil em 29 de agosto de 1825 após longas negociações, por fim reconhecendo a independência do segundo. Exceto pelo reconhecimento da independência, as provisões do tratado foram às custas do Brasil, incluindo a exigência do pagamento de reparações financeiras a Portugal, com nenhum outro requerimento ficando por parte da antiga metrópole. A compensação deveria ser paga a todos os cidadãos portugueses residentes no Brasil pelas perdas que tinham passado, como por exemplo propriedades que foram confiscadas. João também recebeu o direito de se intitular Imperador do Brasil. Mais humilhante foi que o tratado implicava que a independência havia sido concedida como um ato beneficente do rei português, ao invés de ter sido compelida pelos brasileiros através da força bruta. Pior ainda, o Reino Unido foi recompensado por seu papel no avanço das negociações ao assinar um tratado separado em que seus favoráveis direitos comerciais foram renovados, além da assinatura de uma convenção em que o Brasil concordava em abolir o comércio de escravos com a África dentro de quatro anos. Ambos os acordos prejudicaram seriamente os interesses comerciais brasileiros.

Pedro recebeu alguns meses depois a notícia de que seu pai havia morrido em 10 de março de 1826, e que sendo assim havia sucedido João no trono de Portugal como Rei D. Pedro IV. O imperador rapidamente abdicou da coroa portuguesa em 2 de maio por saber que uma união pessoal entre o Brasil e Portugal seria inaceitável para os povos de ambas as nações, passando o trono para sua filha mais velha que se tornou a Rainha D. Maria II. Sua abdicação foi condicional: Portugal deveria aceitar uma constituição elaborada por ele e Maria casaria-se com seu irmão Miguel. Pedro continuou a agir como rei ausente mesmo com a abdicação e intercedeu em assuntos diplomáticos e internos, como a realização de nomeações. Para o monarca foi no mínimo difícil manter separadas sua posição de imperador brasileiro e suas obrigações de proteger os interesses de sua filha em Portugal.

Miguel fingiu aceitar os planos do irmão. O infante anulou a constituição com o apoio de Carlota Joaquina logo que foi nomeado regente da sobrinha no início de 1828, sendo aclamado como rei com o suporte dos portugueses que eram a favor do absolutismo. Além da dolorosa traição de seu amado irmão, Pedro também teve que suportar a deserção de suas irmãs Maria Teresa, Maria Francisca, Isabel Maria e Maria da Assunção todas para a facção de Miguel. Apenas sua irmã caçula Ana de Jesus permaneceu fiel, posteriormente viajando para o Rio de Janeiro a fim de ficar perto de Pedro. O imperador ficou consumido pelo ódio e começou a acreditar nos rumores que Miguel havia matado João, virando seu foco para Portugal e tentando em vão conseguir apoio internacional pelos direitos de Maria.

Guerra

Um pequeno grupo de rebeldes com o apoio das Províncias Unidas do Rio da Prata declarou em abril de 1825 a independência da Cisplatina, então a província mais ao sul do Brasil. O governo brasileiro inicialmente viu a tentativa de secessão como um levante menor. Demorou meses até uma ameaça maior surgir do envolvimento das Províncias Unidas, que esperava anexar a Cisplatina, causando assim preocupações sérias. O Brasil em retaliação declarou guerra em dezembro, iniciando a Guerra da Cisplatina. Pedro viajou em fevereiro de 1826 para a província da Bahia no nordeste do país, levando consigo sua esposa e sua filha Maria. O imperador foi bem recebido pelos habitantes locais. A viagem tinha a intenção de gerar apoio para o esforço de guerra.

O séquito imperial incluía Domitila de Castro, Viscondessa de Santos (posterior Marquesa de Santos), que desde o primeiro encontro dos dois em 1822 havia sido a amante do imperador. Apesar de nunca ter sido fiel a Maria Leopoldina, Pedro anteriormente tinha tomado o cuidado de esconder suas escapadas sexuais com outras mulheres. Porém, sua atração por sua nova amante "tinha se tornando flagrante e sem limites", enquanto sua esposa precisava aguentar desfeitas e ser o assunto de fofocas. O imperador cada vez mais passou a ser rude e vil com Maria Leopoldina, deixando-a com pouco dinheiro, proibindo-a de deixar o palácio e forçando-a a aturar a presença de Domitila como sua dama de companhia. Enquanto isso, a amante aproveitou a oportunidade para avançar seus interesses e também os de sua família e amigos. Aqueles que desejavam favores ou a promoção de projetos cada vez mais ignoravam os canais legais e normais, ao invés disso procurando Domitila por ajuda.

Pedro partiu em 24 de novembro de 1826 do Rio de Janeiro para a cidade de São José na província de Santa Catarina. De lá foi para Porto Alegre, capital da província de São Pedro do Rio Grande do Sul, onde o exército principal estava esperando. O imperador chegou em 7 de dezembro e descobriu que as condições militares eram muito piores do que os relatórios anteriores haviam lhe feito esperar. Ele "agiu com sua energia costumeira: passou uma afobação de ordens, demitiu supostos enxertadores e incompetentes, fraternizou com as tropas e de forma geral sacudiu a administração militar e civil". Pedro já estava voltando para o Rio de Janeiro quando soube que Maria Leopoldina tinha morrido após um aborto. Rumores sem fundamento logo se espalharam dizendo que a imperatriz havia sido fisicamente maltratada pelo marido. Enquanto isso a guerra continuou sem conclusão e Pedro acabou cedendo a Cisplatina em agosto de 1828, com a província tornando-se o país independente do Uruguai.

Segundo casamento

Pedro percebeu depois da morte da esposa como a havia tratado miseravelmente, com sua relação com Domitila começando a ruir. Diferentemente da amante, Maria Leopoldina era popular, honesta e amava o marido sem esperar nada em troca. O imperador passou a sentir muitas saudades dela, nem mesmo sua obsessão por Domitila conseguindo fazê-lo superar seu sentimento de perda e arrependimento. Um dia a amante o encontrou chorando no chão abraçado a um retrato de Maria Leopoldina, cujo fantasma infeliz Pedro afirmou ter visto. Posteriormente o imperador deixou a cama que estava com Domitila e gritou: "Larga-me! Sei que levo vida indigna de um soberano. O pensamento da Imperatriz não me deixa". Ele não esqueceu de seus filhos, que ficaram órfãos de mãe, sendo observado em mais de uma ocasião segurando seu filho Pedro em seus braços e dizendo: "Pobre menino, és o príncipe mais infeliz do mundo".

O casamento de Pedro e Amélia. Ao lado do imperador estão seus
filhos do primeiro casamento: Pedro, Januária, Paula e Francisca.


Domitila acabou deixando o Rio de Janeiro em 27 de junho de 1828 após insistências do imperador. Pedro havia decidido casar-se novamente e tornar-se uma pessoa melhor. Ele tentou convencer seu sogro Francisco I de sua sinceridade, afirmando em uma carta "que toda minha perversidade acabou, que não hei de novamente cair nos erros em que já caí, que arrependo-me e pedi a Deus por perdão". Francisco não se convenceu, tendo ficado profundamente ofendido pela conduta que sua filha tinha passado, retirando seu apoio às preocupações brasileiras e frustrando os interesses portugueses de Pedro. Princesas de várias nações recusaram propostas de casamento uma depois da outra devido a má reputação do imperador pela Europa. Seu orgulho ficou muito ferido e ele acabou permitindo a volta de Domitila, que chegou na capital em 29 de abril de 1829 após quase um ano longe.

Entretanto, Pedro encerrou definitivamente sua relação com Domitila ao saber que um noivado tinha finalmente sido arranjado. Ela voltou em 27 de agosto a viver em sua província natal de São Paulo, onde permaneceu pelo resto da vida. Dias antes em 2 de agosto, Pedro havia se casado por procuração com a princesa Amélia de Leuchtenberg, filha Eugênio de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg, e da princesa Augusta da Baviera. O imperador ficou impressionado por sua beleza ao conhecê-la pessoalmente. Os votos realizados por procuração foram ratificados em 17 de outubro em uma missa nupcial. Amélia era bondosa e amorosa com os filhos dele e providenciou um necessitado sentimento de normalidade tanto para a família imperial quanto para o público em geral. A promessa de Pedro feita após o banimento de Domitila para alterar seu comportamento acabou mostrando-se sincera. Ele nunca mais teve quaisquer casos e manteve-se fiel à nova esposa. Pedro também fez as pazes com José Bonifácio, seu antigo ministro e mentor, em uma tentativa de mitigar e superar seus desentendimentos do passado.

Entre Brasil e Portugal

Pedro em 1830 por Henri Grevedon.


Desde os dias da assembleia constituinte de 1823 e depois com vigor renovado a partir de 1826 com a abertura do parlamento brasileiro, houve uma disputa ideológica sobre o equilíbrio dos poderes mantidos pelo imperador e pela legislatura no governo. De um lado estavam aqueles que compartilhavam as visões de Pedro, políticos que acreditavam que o monarca deveria ser livre para escolher os ministros, políticas nacionais e a direção governamental. Em oposição estavam aqueles, então conhecidos como o Partido Liberal, que defendiam que os gabinetes deveriam manter o poder para estabelecer o curso de governo e que seriam formados por deputados tirados do partido da maioria respondendo ao parlamento por suas ações. Estritamente falando, ambos os lados defendiam o liberalismo e dessa forma uma monarquia constitucional.

Pedro respeitava a constituição apesar de suas falhas como governante: ele nunca interferiu nas eleições ou participou de fraudes eleitorais, recusou-se a assinar atos ratificados pelo governo ou impor restrições na liberdade de expressão. O imperador também nunca dissolveu a Câmara dos Deputados ou convocou novas eleições quando esta discordava de seus objetivos ou adiava suas sessões, mesmo isso estando dentro de suas prerrogativas. Jornais e panfletos liberais usaram o nascimento português de Pedro no apoio a acusações válidas (como por exemplo que boa parte de sua energia era dedicada a assuntos relacionados a Portugal) e também falsas (que ele estava envolvido em conspirações para suprimir a constituição e reunificar o Brasil e Portugal). Os amigos portugueses do imperador que faziam parte da corte, incluindo Francisco Gomes da Silva que foi apelidado de "Chalaça", eram para os Liberais parte desses complôs e formavam um "gabinete secreto". Nenhuma dessas figuras mostrava interesse em tais questões e, seja quais foram os interesses que podem ter compartilhado, não havia nenhuma conspiração para anular a constituição ou levar o Brasil de volta ao controle português.

Outra fonte de críticas por parte dos Liberais eram as visões abolicionistas de Pedro. O imperador tinha concebido um processo gradual para eliminar a escravidão no país. Entretanto, o poder constitucional para promulgar legislações estava nas mãos do parlamento, que era dominado por donos de terras escravagistas e que assim poderiam frustrar quaisquer tentativas de abolição. Pedro optou por tentar a persuasão através do exemplo moral, estabelecendo sua Fazenda Santa Cruz como um modelo ao conceder terras aos seus escravos libertos. O monarca também tinha outras ideias avançadas. Quando declarou sua intenção de permanecer no Brasil no Dia do Fico, a população tentou lhe conceder a honra de desatrelar os cavalos e eles mesmos puxarem sua carruagem, porém o então príncipe recusou. Sua resposta foi ao mesmo tempo uma condenação do direito divino dos reis, da suposta superioridade de sangue da nobreza e do racismo: "Ofende-me ver os meus semelhantes dando ao homem tributos apropriados à divindade. Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros".

Abdicação de Pedro I do Brasil

Carta de abdicação de Pedro.


Os esforços do imperador para apaziguar os Liberais resultaram em mudanças importantes. Pedro apoiou um 1827 uma lei estabelecendo responsabilidade ministerial. Um gabinete nomeado em 19 de março de 1831 era formado por políticos da oposição, permitindo que o parlamento tivesse um papel maior no governo. Por fim, ofereceu posições na Europa para Francisco Gomes e outro amigo português a fim de acabar com os rumores de um "gabinete secreto". Para seu desalento, as medidas paliativas não pararam os contínuos ataques dos Liberais sobre seu governo e nascimento estrangeiro. Pedro ficou indisposto a lidar com a deteriorante situação política por estar frustrado com a intransigência.

Enquanto isso, exilados portugueses fizeram campanha para que ele abrisse mão do Brasil e dedicasse suas energias à luta pela coroa da filha. De acordo com Barman, "[em] uma emergência as habilidades do Imperador resplandeciam – ficava com nervos calmos, engenhoso e firme na ação. A vida como monarca constitucional, cheia de tédio, cuidado e conciliação, ia de encontro à essência de sua personalidade". Por outro lado, o historiador salientou que Pedro "encontrava no caso de sua filha tudo que mais apelava a sua personalidade. Ao ir para Portugal ele poderia defender os oprimidos, mostrar seu cavalheirismo e abnegação, manter o governo constitucional e gozar da liberdade de ação que desejava".

A ideia de abdicar do trono brasileiro e voltar para Portugal começou a tomar sua mente e, a partir de 1829, Pedro falava a respeito frequentemente. Uma oportunidade logo apareceu para agir sobre esse noção: radicais dentro do Partido Liberal reuniram gangues de rua para assediar a comunidade portuguesa vivendo no Rio de Janeiro. Em 11 de março de 1831, naquilo que ficou conhecido como a Noite das Garrafadas, os portugueses retaliaram e o tumulto tomou as ruas da capital nacional. Pedro dispensou o gabinete Liberal em 5 de abril, que estava no poder apenas desde 19 de março, por motivos de incompetência ao restaurar a ordem. Uma grande multidão incitada pelos radicais se reuniram no centro do Rio de Janeiro na tarde do dia 6 de abril, exigindo a imediata restauração do antigo gabinete. Pedro respondeu afirmando que "Tudo farei para o povo; nada, porém, pelo povo". Tropas do exército, incluindo sua guarda pessoal, desertaram após o anoitecer e se juntaram aos protestos. Foi apenas nesse momento que Pedro percebeu o quanto tinha ficado isolado e separado dos assuntos brasileiros, surpreendendo todos ao abdicar do trono à aproximadamente 3h00min da madrugada de 7 de abril. Ele entregou o documento da abdicação a um mensageiro e afirmou: "Aqui está a minha abdicação; desejo que sejam felizes! Retiro-me para a Europa e deixo um país que amei e que ainda amo".

Guerra Civil Portuguesa

Pedro, Amélia e outros embarcaram na fragata britânica HMS Warspite na manhã do dia 7 de abril. A embarcação permaneceu ancorada no Rio de Janeiro e o antigo imperador foi transferido para o HMS Volage em 13 de abril, partindo no mesmo dia para a Europa. Ele chegou em Cherbourg-Octeville, França, em 10 de junho. Pelos meses seguintes ficou indo e voltando entre a França e Reino Unido. Pedro foi bem recebido, porém não recebeu nenhum apoio de ambos os governos. Encontrando-se em uma situação embaraçosa por não ter nenhuma posição oficial tanto na casa imperial brasileira quanto na casa real portuguesa, ele assumiu em 15 de junho o título de Duque de Bragança, que anteriormente já tinha mantido como herdeiro de Portugal. Apesar de que título deveria pertencer ao herdeiro de Maria, algo que Pedro certamente não era, sua reivindicação foi reconhecida de forma geral. Sua única filha com Amélia, a princesa D. Maria Amélia, nasceu em 1 de dezembro em Paris.

Pedro c. 1834, autor desconhecido
Pedro não esqueceu de seus outros filhos e escreveu cartas comoventes para cada um deles, expressando o quanto sentia saudades e pedindo repetidas vezes para que levassem a sério suas educações. Ele disse a seu filho e sucessor pouco depois de sua abdicação: "Tenho a intenção que eu e o mano Miguel havemos de ser os últimos malcriados da família Bragança". Charles John Napier, um comandante naval britânico que lutou com Pedro na década de 1830, comentou que "suas boas qualidades eram próprias; as ruins devido à falta de educação; e nenhum homem era mais sensível a isso do que o próprio". Suas cartas para Pedro II frequentemente continham linguajar muito além do nível de leitura do menino, com historiadores presumindo que tais passagens tinham a intenção de servirem como conselhos que o jovem monarca eventualmente pudesse consultar ao alcançar a idade adulta.

Em Paris, Pedro acabou conhecendo e ficando amigo de Gilbert du Motier, Marquês de La Fayette, um veterano da Guerra da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa que se tornou um de seus maiores apoiadores. O duque despediu-se em 25 de janeiro de 1832 de sua família, La Fayette e mais de duzentas pessoas que haviam ido lhe desejar boa sorte. Ele ajoelhou-se diante de Maria e disse: "Minha senhora, aqui estás um general português que irá manter os seus direitos e restaurar sua coroa". Sua filha o abraçou em seguida em lágrimas. Pedro partiu para o arquipélago atlântico dos Açores, o único território português que permanecera leal a Maria. Ele passou alguns meses realizando preparações finais e por fim partiu para Portugal continental, entrando na cidade do Porto sem oposição no dia 9 de julho. Pedro estava na liderança de uma pequena força portuguesa composta por liberais como Almeida Garrett e Alexandre Herculano, além de mercenários estrangeiros e voluntários como o neto de La Fayette, Adrien Jules de Lasteyrie.

Morte

Pedro em seu leito de morte em 1834, por José Joaquim
Rodrigues Primavera.
O exército de Pedro estava em grande inferioridade numérica e foi cercado pelos liberais no Porto por mais de um ano. Foi nesta situação que no começo de 1833 que recebeu as notícias de que sua filha Paula estava para morrer. Meses depois em setembro Pedro se encontrou com Antônio Carlos de Andrada, um dos irmãos de José Bonifácio. Como um representante do chamado Partido Restaurador, Antônio Carlos pediu para o duque retornar ao Brasil e governar seu antigo império como regente durante a minoridade do filho. Pedro percebeu que os Restauracionistas queriam usá-lo como uma ferramenta a fim de facilitar sua chegada ao poder, frustrando Antônio Carlos ao fazer as exigências mais impossíveis para ver se o povo brasileiro também queria sua volta, não apenas uma facção política. Ele também insistiu que quaisquer pedidos de retorno como regente fossem constitucionalmente válidos. A vontade do povo teria de ser transmitida através de seus representantes locais e sua nomeação precisaria ser aprovada pelo parlamento. Apenas assim, e "sob a apresentação de uma petição a ele em Portugal por uma delegação oficial do parlamento brasileiro", Pedro consideraria aceitar o pedido.

Durante a guerra contra Miguel, Pedro montou canhões, cavou trincheiras, cuidou de feridos, comeu dentre os soldados mais baixos e lutou sob fogo pesado enquanto homens ao seu lado eram alvejados ou explodidos. Sua causa estava quase perdida até ele tomar a arriscada atitude de dividir suas forças e enviar uma parte para lançar um ataque anfíbio no sul de Portugal. A região de Algarve caiu diante da expedição, que então marchou direto para Lisboa e capturou a capital em 24 de julho. Pedro então seguiu para subjugar o restante do país, porém bem quando o conflito parecia estar direcionando-se para sua conclusão, interveio seu tio espanhol o infante Carlos, Conde de Molina e que estava tentando tomar a coroa de sua sobrinha a rainha Isabel II. Essa guerra maior englobou toda a Península Ibérica e o duque aliou-se com os exércitos espanhóis liberais leais à rainha, derrotando tanto Miguel quanto Carlos. Um tratado de paz foi assinado em 26 de maio de 1834.

Pedro sempre gozou de saúde forte durante toda sua vida, exceto por surtos de epilepsia a cada alguns anos. Porém a guerra minou sua constituição e por volta de 1834 ele estava sofrendo de tuberculose. Em 10 de setembro Pedro ficou de cama no Palácio Real de Queluz e ditou uma carta aberta aos brasileiros em que implorava a adoção da gradual abolição da escravidão: "Escravidão é um mal, e um ataque contra os direitos e dignidade da espécie humana, porém suas consequências são menos prejudiciais para aqueles que sofrem no cativeiro do que para a Nação cujas leis permitem a escravidão. Ela é um câncer que devora a moralidade". Pedro morreu às 14h30min do dia 24 de setembro de 1834 após uma longa e dolorosa doença. Conforme seu pedido, seu coração foi colocado na Igreja da Lapa no Porto, enquanto seu corpo foi inicialmente enterrado no Panteão da Dinastia de Bragança na Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa. As notícias de sua morte chegaram no Rio de Janeiro em 20 de novembro, porém seus filhos foram informados apenas em 2 de dezembro. José Bonifácio, que havia sido removido de sua posição de guardião, escreveu a Pedro II e suas irmãs: "Dom Pedro não morreu. Apenas homens ordinários morrem, heróis não".

Legado

O então poderoso Partido Restaurador desapareceu instantaneamente com a morte de Pedro. Um julgamento justo do antigo monarca tornou-se possível assim que a ameaça de seu retorno ao poder sumiu. Evaristo da Veiga, um de seus piores críticos e também um dos líderes do Partido Liberal, deixou uma declaração que, de acordo com o historiador Otávio Tarquínio de Sousa, acabou ficando como a visão prevalecente: "o antigo imperador do Brasil não era um príncipe ordinário [...] e a Providência lhe fez um poderoso instrumento da libertação, tanto no Brasil e em Portugal. Se nós [brasileiros] existimos como um corpo em uma Nação livre, se nossa terra não foi rasgada em pequenas repúblicas inimigas, onde apenas anarquia e espírito militar prevalecem, nós devemos muito à resolução que ele tomou em ficar entre nós, em realizar o primeiro grito por nossa independência. [...] Portugal, se fez-se livre da mais escura e degradante tirania [...] se goza dos benefícios trazidos por um governo representativo aos povos educados, ela deve a D. Pedro de Alcântara, cujas fatigas, sofrimentos e sacrifícios pela causa portuguesa lhe deram em alto grau o tributo da gratitude nacional".

John Armitage, que viveu no Brasil durante a segunda metade do reinado de Pedro, comentou que "até mesmo os erros do Monarca foram atendidos com grande benefício através de sua influência nos assuntos da pátria mãe. Caso tivesse governado com mais sabedoria, teria sido bem para a terra de sua adoção, porém, talvez, infeliz para a humanidade". Armitage complementou que assim como "o falecido Imperador dos Franceses, [Pedro] também foi uma criança do destino, ou ainda, um instrumento nas mãos da beneficente Providência para o adiantamento de fins grandes e inescrutáveis. Tanto no velho quanto no novo mundo ele doravante estava predestinado a tornar-se um instrumento de mais revoluções, e antes do fim da sua carreira brilhante, mas efémera, na terra de seus pais, para reparar amplamente pelos erros e loucuras de sua vida anterior, por sua devoção cavalheiresca e heroica na causa da liberdade civil e religiosa".

Em 1972, aniversário de 150 anos da independência, o corpo de Pedro foi levado para o Brasil – conforme havia pedido em seu testamento – acompanhado de grande pompa e honras dignas de um chefe de estado. Seus restos foram reenterrados no Monumento à Independência do Brasil na cidade de São Paulo, junto com os de Maria Leopoldina e Amélia. Os três corpos foram brevemente exumados em 2012 para que examinações e pesquisas arqueológicas e científicas fossem realizadas a fim de descobrir-se mais a respeito do imperador e as duas imperatrizes. O historiador Neill Macaulay afirmou que "críticas a Dom Pedro eram livremente expressadas e muitas vezes veementes; isso o fez abdicar de dois tronos. Sua tolerância às críticas públicas e disposição a abrir mão do poder separaram Dom Pedro de seus predecessores absolutistas e dos governantes dos estados coercivos de hoje, cujos mandatos vitalícios são tão seguros quanto dos reis de antigamente". Macaulay também afirmou que "líderes liberais bem sucedidos como Dom Pedro são homenageados ocasionalmente com um monumento de pedra ou bronze, porém seus retratos, de quatro andares de altura, não moldam prédios públicos; suas imagens não são levadas em passeatas de centenas de milhares de manifestantes uniformizados; nenhum "-ismo" é anexado aos seus nomes".

Títulos e honras

·         12 de outubro de 1798 – 11 de junho de 1801: "Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Pedro, Grão Prior de Crato"
·         11 de junho de 1801 – 20 de março de 1816: "Sua Alteza Real, o Príncipe da Beira"
·         20 de março de 1816 – 9 de janeiro de 1817: "Sua Alteza Real, o Príncipe do Brasil"
·         9 de janeiro de 1817 – 10 de março de 1826: "Sua Alteza Real, o Príncipe Real"
·         12 de outubro de 1822 – 7 de abril de 1831: "Sua Majestade Imperial, o Imperador"
·         10 de março de 1826 – 2 de maio de 1826: "Sua Majestade, o Rei"
·         15 de junho de 1831 – 24 de setembro de 1834: "Sua Alteza Imperial, o Duque de Bragança"

No Brasil, seu título e estilo completo era: "Sua Majestade Imperial, D. Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil". Já em Portugal, como rei era: "Sua Majestade Fidelíssima, D. Pedro IV, Rei de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Honras Brasileiras:

·         Grão-Mestre da Imperial Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo
·         Grão-Mestre da Imperial Ordem de São Bento de Avis
·         Grão-Mestre da Imperial Ordem de Sant'Iago da Espada
·         Grão-Mestre da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul
·         Grão-Mestre da Imperial Ordem de Pedro Primeiro
·         Grão-Mestre da Imperial Ordem da Rosa

Portuguesas:

·         Grão-Mestre da Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo
·         Grão-Mestre da Ordem de São Bento de Avis
·         Grão-Mestre da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
·         Grão-Mestre da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
·         Grão-Mestre da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

Estrangeiras:

·         Espanha Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro
·         Espanha Grã-Cruz da Ordem de Carlos III
·         Espanha Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica
·         França Cavaleiro da Ordem de São Luís
·         França Cavaleiro da Ordem de São Miguel
·         Flag of Hungary (1867-1918).svg Grã-Cruz da Ordem de Santo Estêvão